PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (CCEN - PPGG)
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (CCEN)
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Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS GEBARA SPINELLI
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS GEBARA SPINELLI
DATA: 22/10/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Defesa On line
TÍTULO: No Rastro das Terras Devolutas no Litoral Sul da Paraíba:
um estudo da grilagem na formação da propriedade privada da terra
PALAVRAS-CHAVES: Paraíba, Litoral Sul, Questão Agrária, Grilagem
PÁGINAS: 280
RESUMO: Introdução: .................................................................................................................................. 13
Por que chegamos nesse estudo? ....................................................................................... 14
Caminhos metodológicos .................................................................................................... 22
Capítulo 1: Terras Devolutas e Grilagem na formação da propriedade privada ........................ 29
1.1) Terras devolutas e posses no Brasil: as bases da propriedade privada ....................... 29
1.1.2) A função social da propriedade privada da terra (1946, 1964, 1988 e 2016) .......... 37
1.2) Algumas formas de Grilagem em dois séculos de Independência ............................... 39
1.3) Grilagem por legalização: as sobreposições nos cadastros públicos de imóveis ......... 45
1.4) Legislações ruralistas no Brasil pós-Golpe de 2016 ..................................................... 50
1.5) O prisma da Acumulação Primitiva e a Renda da Terra: a grilagem como característica intrínseca do capitalismo brasileiro .................................................................................... 53
1.6) Estrutura fundiária e saque de terras públicas no Brasil ............................................. 60
Capítulo 2: A origem da Propriedade Privada no litoral sul da PB .............................................. 71
2.1) Recorte espacial: a sesmaria indígena do litoral sul .................................................... 71
2.2) A formação territorial do litoral sul paraibano 1750 a 1850 ....................................... 75
2.3) A posse e as terras devolutas na origem da propriedade privada da terra no litoral sul ............................................................................................................................................. 82
2.4) Uma cartografia histórica para o rastreamento das terras devolutas ......................... 92
2.5) Divisas fluidas: a mudança da ordenação territorial no litoral sul e o ponto cego na divisa entre Paraíba e Pernambuco (1755-1920) .............................................................. 100
2.6) Dos engenhos às usinas (1885 a 2000) ...................................................................... 109
2.7) Estrutura Fundiária no litoral sul paraibano .............................................................. 118
2.8) As lutas pela terra no litoral sul da Paraíba (1976-2021) ........................................... 127
Capítulo 3: Em busca da cadeia dominial .................................................................................. 132
3.1) A Garapú na Carta Topográfica de 1866 .................................................................... 132
3.2) Industriais, coronéis e usineiros: A ascensão da família Lundgren e o capitalismo brasileiro puro sangue ....................................................................................................... 140
3.3) Criando Municípios, explorando minérios, acumulando terras ................................ 150
3.4) A trama de parentesco e a grilagem por transmissão patrimonial (o caso Garapú) . 160
3.5) A nebulosa cadeia sucessória da propriedade Garapú: 1866 a 2020 ........................ 169
3.6) Sítio Tambaba, imóvel Garaú e o fantasma cadastral do imóvel São José: registro de imóvel sem lastro espacial (1976-2017) ............................................................................ 183
Conclusões Parciais: .............................................................................................................. 196
12
O milagre da multiplicação de terras particulares nos cartórios ...................................... 196
O Caso dos imóveis Abiaí e Andreza ................................................................................. 199
Últimas Considerações ...................................................................................................... 205
Periodização da grilagem, revisão de cadeias sucessórias e a luta pela terra .................. 207
Bibliografia ............................................................................................................................ 210
Fontes Diretas e Periódicos: .............................................................................................. 210
CArtorios de registro de imóveis: ...................................................................................... 210
Periódicos: ......................................................................................................................... 211
LIVROS e Artigos acadêmicos: ........................................................................................... 214
Anexos ....................................................................................................................................... 221
Garapu Dados cartoriais Cartório Carlos Ulysses, João Pessoa-PB ................................... 225
Livro. Por um Pedaço de Chão. Sistematização de informações do INCRA ...................... 225
Dados do INCRA 2018/ SNCR: ........................................................................................... 226
Decreto nº 69.137, de 30 de Agosto de 1971 ................................................................... 226
Decreto nº 77.744, de 3 de Junho de 1976 ....................................................................... 227
LEI estadual que regulamenta a Lei de Terras estadual na Paraíba: ................................. 227
Fluxograma Abiaí (Apasa, Andreza, Mucatú) .................................................................... 228
imóvel Nº de ordem 22123, fls. 284, livro 3N .................................................................. 228
imóvel Nº 144888 livro 3H ................................................................................................ 228
Fluxograma Garapú, São José, Mucatu ............................................................................. 229
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2459645 - MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR
Interno - 335294 - EMILIA DE RODAT FERNANDES MOREIRA
Externo à Instituição - SANDRA HELENA GONÇALVES COSTA