PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANA BARRETO NOBREGA DE LUCENA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA BARRETO NOBREGA DE LUCENA
DATA: 26/09/2014
HORA: 10:00
LOCAL: PPGCJ
TÍTULO: MORTES DE MULHERES NO BRASIL: FEMINICÍDIO OU HOMICÍDIO COMUM?
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA?
PALAVRAS-CHAVES: Feminicídio. Lei Maria da Penha. Feminismo socialista. Feminismo
radical. Tráfico de drogas.
PÁGINAS: 54
RESUMO: O relatório parcial de uma pesquisa organizada pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada colocou em questionamento a eficácia da Lei Maria da Penha,
em vigor desde 2006. Esta não teria diminuído o número de mortes violentas de
mulheres, não provocando diferenças estatísticas significativas em relação a
números de anos anteriores. Este trabalho tem por intuito questionar esses dados,
tendo em vista que se acredita que não se pode afirmar que a referida lei tenha
fracassado. Isso porque não existem dados estatísticos unificados que identifiquem
os sujeitos ativos dos crimes, nem as circunstâncias em que foram cometidos.
Considerando que o número de mortes decorrentes do tráfico de drogas, por
exemplo, é um fenômeno crescente, que explode em paralelo à entrada em vigor da
Lei Maria da Penha, sendo atualmente o maior responsável pelos homicídios no
país incluindo a morte significativa de mulheres , não se pode afirmar que se
tenha aumentado o número de mortes decorrentes de motivações sexistas e/ou
misóginas, as quais se classifica de feminicídio. Essa situação, que não mostra o
cenário real do problema, decorre da falta de estatísticas precisas e unificadas sobre
o tema, da não definição jurídica do que seria um feminicídio, bem como de uma
ideologia propagada pelo feminismo radical, que procura alarmar as mulheres de
estarem envoltas constantemente pela dominação patriarcal. A pesquisa utilizará de
dados estatísticos e pesquisas sobre violência urbana e doméstica, bem como de
ampla bibliografia feminista, principalmente com contribuições de Diana Russell,
Elisabeth Badinter, Nancy Fraser e Heleieth Saffioti.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1668628 - ADRIANA DIAS VIEIRA
Presidente - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO
Interno - 1630276 - RENATA RIBEIRO ROLIM