Banca de DEFESA: PAULO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DATA: 13/05/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: A ATUAÇÃO DA ANAJURE JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS ADPF’S 701, 702, 703, 810 E 811; E A DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
PALAVRAS-CHAVES: ANAJURE; evangélicos; liberdade religiosa; direitos humanos; amicus curiae.
PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: A presente dissertação, através do método hipotético dedutivo e abordagem metodológica do estudo de caso, analisa a atuação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, ANAJURE, que atua frente ao Poder Judiciário Brasileiro, em particular junto ao Supremo Tribunal Federal, na defesa de temas relativos à população evangélica brasileira. Inicialmente, apresenta dados históricos e sociológicos sobre o crescimento da população brasileira que é praticante das religiões evangélicas e, a partir disso, mostra o aumento da participação dessa população nas esferas de poder políticas e, posteriormente, jurídicas, descrevendo “O Plano de Poder” dos evangélicos. Em seguida, descreve a criação da ANAJURE, seus objetivos e sua atuação. Analisa casos em que a Associação participa como parte e como amicus curiae junto ao STF, em que defende a liberdade religiosa enquanto direito humano fundamental. Compara esse discurso perante o STF com os textos sobre liberdade religiosa publicados pela entidade, mostrando que não há uma clara definição do que vem a ser a liberdade religiosa para a ANAJURE e que esse conceito pode ser flexível a depender da situação, mas que isso não é, de fato um problema. Em penúltimo lugar, o conceito de think tank é aplicado à ANAJURE. Por fim, descreve a evolução histórica do conceito de liberdade religiosa até os conceitos expressos na Constituição Federal, e na legislação internacional sobre o tema da liberdade religiosa mostrando que a liberdade religiosa é um tema extenso e complexo e sobre o qual só se analisou a dupla questão sobre o foro interno e externo da liberdade religiosa.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2065289 - DEMETRIUS ALMEIDA LEAO
Presidente - 1858135 - FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO
Interno - 1022283 - JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO