PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (CE - PPGE)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de QUALIFICAÇÃO: SAVIO SILVA VASCONCELOS
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAVIO SILVA VASCONCELOS
DATA: 21/06/2023
HORA: 18:00
LOCAL: Programa de Pós-graduação em Educação (sala virtual)
TÍTULO: A DIMENSÃO ONTOLÓGICA DA EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA PARA ALÉM DA
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: ANÁLISE A PARTIR DA
PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA
PALAVRAS-CHAVES: BNCC. Educação da Infância. Ontologia. Pedagogia Histórico-Crítica.
PÁGINAS: 77
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo analisar a educação da infância a partir da Base Nacional
Comum Curricular (BNCC), numa perspectiva que ultrapasse os limites da legalidade
normativa idealista, expressa nos textos da lei da educação brasileira, com vistas a uma
compreensão ontológica da realidade educacional concreta da criança concreta, tendo por base
os fundamentos da Pedagogia Histórico-Crítica. Para o melhor desenvolvimento dessa
temática, colocamos como problemas de pesquisa as seguintes indagações: 1) Quais
fundamentos filosóficos e políticos orientam a proposta da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) para a Educação Infantil? 2) É possível construir uma alternativa educacional que,
mesmo se inserindo numa perspectiva contra-hegemônica, possa superar a atual proposta
vigente para a Educação Infantil? O desenvolvimento desse estudo baseou-se nos aspectos
metodológicos do materialismo histórico-dialético, a partir de estudos teóricos, revisão
bibliográfica (textos, artigos, dissertações, teses e livros) e análise documental (dispositivos
legais e documentos oficiais), com enfoque qualitativo. As categorias de análise: ontologia, ser
da infância, educação da infância e sujeito-proletário do futuro, partem de uma realidade sóciohistórica situadas no debate acerca da sociabilidade humana no modo de produção capitalista.
Dada a natureza dessa investigação, foi necessário recorrer ao seguintes referências: Marx
(2004; 2011; 2017), Marx e Engels (2007) Lukács (2012; 2013), Mészáros (2011; 2021),
Gramsci (2001; 2017), Ponce (2000), Saviani (2005; 2012; 2015), Duarte (2012; 2013), Ariès
(2022), Hermida (2007; 2008), entre outros. Os resultados são definidos da seguinte maneira:
na forma social vigente a educação é compreendida como instrumento de produção e
desenvolvimento econômico. A constituição das subjetividades dos indivíduos a partir da
escola, desde a tenra idade, parte do pressuposto da formação da capacidade produtiva para o
trabalho alienado, tomando como elementos os conhecimentos, competências e habilidades que
são eficazes para a manutenção da dinâmica hegemônica do capital. É neste sentido que a
BNCC, especificamente a etapa da educação infantil, projeta no ser da infância o sujeitoproletário do futuro. Dessa forma, a Pedagogia Histórico-Crítica, possui os supostos
ontológicos de compreensão da sociabilidade do capital e os fundamentos da crítica de
superação revolucionária da concepção de educação burguesa.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1225094 - JORGE FERNANDO HERMIDA AVEIRO
Interno - 338276 - JANINE MARTA COELHO RODRIGUES
Interno - 1117638 - WILSON HONORATO ARAGAO
Externo à Instituição - ANTONIO MARCONDES DOS SANTOS PEREIRA
Externo à Instituição - JAILTON DE SOUZA LIRA
Externo à Instituição - SILVANA APARECIDA BRETAS