Banca de DEFESA: JISLAYNE FIDELIS FELINTO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JISLAYNE FIDELIS FELINTO
DATA: 07/10/2024
HORA: 09:30
LOCAL: PPGE
TÍTULO: FINANCIAMENTO E ACESSO ÀS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO CONTEXTO DAS RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
PALAVRAS-CHAVES: financiamento da educação superior; restrições orçamentárias; acesso à universidade; políticas públicas; neoliberalismo.
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Fundamentos da Educação
ESPECIALIDADE: Sociologia da Educação
RESUMO: A presente pesquisa se insere no cenário de disputas da sociedade de classes, gerenciadas e fortalecidas pelo Estado neoliberal, desencadeando ações que levam à radicalização do discurso do Estado mínimo, à mercantilização da educação superior e ao esgarçamento do financiamento das instituições federais. Esse processo foi intensificado nos governos de Lula e Dilma, que, apesar de ampliarem o acesso à educação superior, consolidaram a lógica neoliberal ao favorecer o setor privado com recursos públicos. Posteriormente, a lógica neoliberal foi aprofundada nos governos de Temer e Bolsonaro que houve políticas de austeridade fiscal, bloqueios, cortes e congelamento, resultando nas restrições dos recursos orçamentários direcionados às universidades federais. Considerando esses cenários e suas problemáticas, a presente pesquisa levantou as seguintes perguntas norteadoras: Como as restrições orçamentárias afetaram as universidades federais? Quais as relações entre as restrições orçamentárias e o acesso às universidades federais? Para isso, buscou-se analisar a relação entre os recursos orçamentários e o acesso às universidades federais em diferentes regiões do Brasil no contexto das restrições orçamentárias. A pesquisa adotou uma abordagem de base epistemológica crítico-dialética, utilizando o tipo de pesquisa quali-quantitativa, com dados estatísticos para análise. Para mensurar os recursos orçamentários necessários, os dados foram coletados no Portal da Transparência do Governo Federal, especificamente na seção de Programas/Ações Orçamentárias, considerando as classificações de Investimentos e Outras Despesas, ajustadas conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para correção monetária. Para relacionar esses dados com o acesso às universidades federais, foram coletadas informações sobre o número de vagas, inscritos, ingressos e vagas ociosas, retirados da Sinopse da Educação Superior. Os dados mostraram que a relação entre os recursos orçamentários e o acesso às universidades federais se manifestou pelo aumento no número de vagas, mas também levou à precarização do ensino, evidenciada pela expansão da educação a distância durante a pandemia, o que favoreceu interesses privados e reduziu o papel do Estado. As restrições orçamentárias também resultaram na queda de inscritos e no aumento de vagas ociosas, especialmente no Nordeste, refletindo o impacto negativo do neoliberalismo no financiamento e no acesso às universidades federais. Em resumo, a relação entre os recursos orçamentários e o acesso às universidades federais mostrou que o sistema capitalista neoliberal impacta negativamente o financiamento dessas instituições, gerando restrições orçamentárias e limitando o acesso. Essa lógica ocorre porque, em tempos de crise, o sistema reduz os gastos sociais, elevando o desemprego e agravando as condições de vida da população vulnerável, fazendo com que muitos busquem alternativas mais econômicas, como a educação a distância no setor privado, o que resulta na queda de inscritos e no aumento de vagas ociosas nas universidades federais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 268015 - EDINEIDE JEZINI MESQUITA ARAUJO
Interno - 1456736 - RHOBERTA SANTANA DE ARAUJO
Externo ao Programa - 338337 - UYGUACIARA VELOSO CASTELO BRANCO
Externo à Instituição - CRISTIANO DE JESUS FERRONATO
Externo à Instituição - LUIZ FERNANDO REIS