PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de DEFESA: MARCOS VICENTE MARÇAL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS VICENTE MARÇAL
DATA: 16/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/pff-uias-bcj
TÍTULO: MEMÓRIAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EDUCAÇÃO NO PROJETO “NA ESCOLA, COM RESPEITO” (2018 – 2022): UMA PRÁTIVA EDUCATIVA EM DIREITOS HUMANOS
PALAVRAS-CHAVES: Práticas restaurativas. Cultura de Direitos Humanos. Políticas Públicas. Ministério Público Estadual da Paraíba.
PÁGINAS: 306
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: O Projeto “Na Escola, com Respeito” é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOCAE), do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPE-PB) e até 2022 despontou na promoção de um Programa de Práticas Restaurativas no Ambiente Escolar a nível de municípios paraibanos, porém em outros momentos de sua trajetória teve como foco capacitações através da realização de cursos de formação também na temática das práticas restaurativas. O presente estudo tem por escopo analisar as memórias da atuação do Projeto “Na Escola, com Respeito” (2018-2022), considerando a promoção de programas de práticas restaurativas no ambiente escolar, a partir da perspectiva da Educação em Direitos Humanos. Com isso, as memórias desse Projeto estarão dialogando com o campo teórico da Educação em Direitos Humanos, visando refletir sobre suas lutas, lições e inspirações. A metodologia empregada nesta pesquisa é de abordagem qualitativa, com a adoção da história oral temática, utilizando-se de entrevistas semiestruturadas, com a colaboração de professoras que vivenciaram a experiência do curso de formação em 2018, em Patos-PB, e promotoras de justiça que participaram do Projeto. Além das fontes orais, foram usadas fontes documentais. Estudiosos como Zehr (2020a), Evans e Vaandering (2018), Ferreira (2016), Santos (2007), Pollak (1989), Le Goff (2013), Bosi (2023) Zenaide (2014), Candau (2007), dentre outros, apoiaram as discussões e reflexões. Percebe-se que, a inserção de aspectos teóricos e práticos da justiça restaurativa na área da educação tem contribuído para modificar seus próprios pressupostos e conceitos, promovendo novas perspectivas no ambiente escolar. Os estudos sobre a memória a revelam como um meio eficaz de evidenciar a essência dos Direitos Humanos em realidades de lutas por direitos, combate aos esquecimentos e silenciamentos, incentivo a participação ativa e democratização, beneficiando ações conectadas com esses valores, podendo cooperar, dessa forma, com a difusão da cultura de direitos humanos, o que favorece a Educação em Direitos Humanos. Portanto, o estudo de parte da trajetória do Projeto “Na Escola, com Respeito”, com foco na análise de suas memórias, ofereceram subsídios para revelar, perceber e divulgar que as práticas restaurativas fomentadas, os círculos de construção de paz, possuem potencial de integração com a Educação em Direitos Humanos, de modo que comungam valores harmônicos com os Direitos Humanos. Ademais, a proliferação e aceitabilidade desse Projeto, por seus resultados e implicações nos campos político e social, revelam estratégias e experiências de defesa e promoção dos Direitos humanos, aptos ao alinhamento com a Educação em Direitos Humanos, sendo perceptível vinculações que têm como direcionamento despertar e impulsionar o interesse em formações e políticas públicas compatíveis com a cultura de direitos humanos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1330406 - MARIA ELIZETE GUIMARAES CARVALHO
Externo ao Programa - 2583808 - FABIANA SENA DA SILVA
Externo ao Programa - 1180155 - GERALDA MACEDO
Externo à Instituição - GRINAURA MEDEIROS DE MORAIS
Externo à Instituição - PATRICIA CRISTINA DE ARAGAO