Banca de QUALIFICAÇÃO: JEFFERSON LUIZ FONTES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JEFFERSON LUIZ FONTES
DATA: 10/12/2025
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/cvq-jtmt-yfz
TÍTULO: EU NASCI NISSO, VIVO NISSO E VOU MORRER AQUI”: Uma Análise do Racismo a partir de presos na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega
PALAVRAS-CHAVES: Fenomenologia da corporeidade negra; Sociogênese do racismo; Necropolítica; Biopolítica racial; Encarceramento.
PÁGINAS: 95
RESUMO: A presente dissertação investiga como o racismo se materializa no cotidiano carcerário do município de João Pessoa, buscando responder à questão central: Como o racismo e a necropolítica incidem no contexto prisional a partir da perspectiva de pessoas pretas em detenção provisória na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger), em João Pessoa/PB, nos anos de 2023 e 2024? O objetivo geral consiste em analisar as formas de expressão do racismo no sistema prisional do Estado da Paraíba, delineando como objetivos específicos: mapear o perfil socioeconômico das pessoas encarceradas; examinar as manifestações da necropolítica no cotidiano prisional; e analisar os discursos de pessoas pretas privadas de liberdade. A pesquisa articula a Sociogênese do Racismo, de Frantz Fanon (1952), com a teoria da Necropolítica, de Achille Mbembe (2003). Essa base é complementada pela genealogia da eugenia e da biopolítica racial no Brasil, desenvolvida a partir de Schwarcz (2024), que demonstra como o Estado republicano estruturou dispositivos de seleção, controle e eliminação dos corpos negros. A análise crítica do sistema penal apoia-se na Criminologia da Diáspora Africana, mobilizando autores como Fanon (2008, 2022), Mbembe (2018, 2019), Gilroy (2001), Gordon (2015), Mills (2023), Kilomba (2019), Du Bois (1903), Cabral (1973), Asante (2021), Ndlovu-Gatsheni (2023), Ngũgĩ wa Thiong’o (2023) e Oyěwùmí (2021). Nesse marco, o encarceramento, considerando que pessoas negras correspondem a 68,7% da população prisional brasileira, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2025), é interpretado como continuidade histórica do projeto eugênico e da política de morte. Metodologicamente, adota-se uma abordagem mista, qualitativa e quantitativa, estruturada como estudo de caso na Penitenciária do Róger. Os dados qualitativos foram produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas com sujeitos autoidentificados como pretos ou pardos, analisadas segundo a Análise de Discurso de Foucault (1970), permitindo captar as formas de sujeição, violência e resistência atravessadas pelos marcadores raciais. A Escrevivência, inspirada em Conceição Evaristo (2016), é incorporada como método e epistemologia, possibilitando cruzar a teoria com a experiência vivida e revelando como o cárcere opera como tecnologia contemporânea do descarte racial. A dissertação organiza-se em três capítulos: o primeiro discute a ontologia racial fanoniana; o segundo reconstrói a transição histórica da eugenia para a necropolítica; e o terceiro apresenta o levantamento empírico, articulando as narrativas das pessoas encarceradas às estruturas históricas e políticas que produzem e administram a morte negra no estado da Paraíba.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO
Interno(a) - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo(a) à Instituição - DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR