Banca de QUALIFICAÇÃO: EMILLY MONTEIRO ALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EMILLY MONTEIRO ALVES
DATA: 12/12/2025
HORA: 10:00
LOCAL: PPGDH/CCHLA/UFPB.
TÍTULO: MEMÓRIAS EM MOVIMENTO: Narrativas dos refugiados venezuelanos Warao sobre o trabalho em João Pessoa (2020-2026)
PALAVRAS-CHAVES: Migração venezuelana. Povo Warao. Colonialidade. Direito ao Trabalho. Direitos Humanos.
PÁGINAS: 68
RESUMO: A presente dissertação reflete sobre as narrativas de refugiados venezuelanos da etnia Warao acerca do trabalho, especificamente na cidade de João Pessoa, no período de 2020 a 2026, analisando teoricamente o deslocamento forçado dessa coletividade, a colonialidade e os Direitos Humanos. Historicamente, a trajetória de migração Warao é atravessada por um padrão de desumanização e de negação de direitos que precariza o acesso ao trabalho. O referencial teórico é ancorado na teoria decolonial latino-americana, com destaque para Aníbal Quijano (2002), Dussel (1995), Mignolo (2017) e Catherine Walsh (2018), compreendendo que o fenômeno migratório venezuelano é profundamente marcado pela colonialidade. Para o aprofundamento da temática, a dissertação será organizada em três capítulos: o primeiro discute o estado da arte sobre a teoria decolonial; o segundo aborda a trajetória de migração Warao para o Brasil, com ênfase nos marcos legais e institucionais que incidem sobre o direito ao trabalho; o terceiro apresenta a pesquisa de campo sobre o acesso ao trabalho de migrantes Warao em João Pessoa. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa, combinando levantamento bibliográfico e documental e, em um segundo momento, pesquisa de campo baseada em vivências no Centro Estadual de Referência do Migrante e Refugiado (CERMIR) e entrevistas semiestruturadas, com base na História Oral, junto a indígenas Warao residentes em João Pessoa. As entrevistas serão examinadas por meio da análise de conteúdo de Bardin (2011), com foco nos significados atribuídos ao trabalho, nas estratégias de geração de renda e nas experiências de resistência e agência. O estudo tem como objetivo geral analisar a trajetória do deslocamento forçado dos migrantes Warao para o Brasil, especialmente em João Pessoa/PB, e a força da colonialidade nesse processo. Por outro lado, são objetivos específicos: I. Identificar se existem obstáculos para inclusão laboral dos refugiados venezuelanos de etnia Warao na cidade de João Pessoa, no período de 2020 a 2026; II. Investigar o panorama do Direito ao Trabalho, bem como em outras formas alternativas de geração de renda, a partir da perspectiva dos Warao; III. Mapear as ações e/ou políticas públicas que buscam integrar os migrantes venezuelanos ao mercado de trabalho no Município de João Pessoa (2020-2026). A partir da pergunta norteadora: Quais são as principais implicações socioculturais e estruturais que afetam a inclusão dos refugiados Warao no mercado de trabalho formal e em estratégias alternativas de geração de renda em João Pessoa (2020–2026)? A pesquisa busca evidenciar os obstáculos estruturais à inclusão, tensionar o conceito jurídico-normativo de “trabalho decente” e propor uma interpretação etnicamente sensível do direito ao trabalho, considerando a cosmovisão e os modos de vida desse povo indígena.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente(a) - 2385988 - IRANICE GONCALVES MUNIZ
Interno(a) - 1858227 - RUTH HENRIQUE DA SILVA
Externo(a) ao Programa - 1875765 - RITA DE CASSIA MELO SANTOS
Externo(a) à Instituição - ANDREA MARIA CALAZANS PACHECO PACÍFICO