PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, EM NÍVEL DE MESTRADO ACADÊMICO (PPGSC)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: CYNTHYA GONÇALVES ARRUDA BENEVIDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CYNTHYA GONÇALVES ARRUDA BENEVIDES
DATA: 27/06/2024
HORA: 14:00
LOCAL: GOOGLE MEET
TÍTULO: PLANEJAMENTO MUNICIPAL EM SAÚDE: desafios para os municípios da 9a região de saúde da Paraíba.
PALAVRAS-CHAVES: Planejamento Municipal de Saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); Gestão; Planejamento ascendente.
PÁGINAS: 68
RESUMO: Introdução: A efetivação do planejamento municipal de saúde é fundamental para o sucesso do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o plano de saúde o instrumento central desse processo. Sua principal atribuição é orientar a gestão para a tomada de decisões eficazes, visando alcançar resultados significativos na melhoria da saúde da população. Para garantir um planejamento ascendente, integrado, regionalizado e hierarquizado dos serviços do SUS, é crucial implementar de forma eficiente o planejamento municipal de saúde. Objetivo: O estudo tem como objetivo principal compreender o processo de elaboração dos planos municipais de saúde na 9a região de saúde da Paraíba. Referencial teórico: Fundamenta-se na legislação do planejamento ascendente do SUS, especialmente, no enfoque no Planejamento Estratégico Situacional – PES. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, realizada por meio de análise documental. Foram analisados os planos de saúde de 15 municípios do Estado da Paraíba e sua interface com algumas informações extraídas dos documentos do Projeto de Aperfeiçoamento das Ações de Gestão, Planejamento e Regionalização da Saúde na Paraíba. Os dados obtidos foram analisados utilizando-se os elementos teóricos derivados da revisão bibliográfica realizada, com foco particular nas variáveis Capacidade de Governo, Governabilidade do Sistema e Projeto de Governo, as quais compõem o Triângulo de Governo do PES. Resultados: Os resultados indicam que a elaboração dos Planos Municipais de Saúde ocorreu em um contexto de desarticulação das variáveis do triângulo de governo. Esse contexto é caracterizado pela baixa governabilidade, pela reduzida capacidade de governo e pela incoerência do projeto de governo. Como consequência, foram originados planos de saúde fragmentados, com fragilidade na participação social e de difícil implemetação, avaliação e monitoramento.Conclusão: Apesar dos avanços, grandes são os desafios para um efetivo e integrado processo de planejamento ascendente. Esses desafios perpassam pela necessidade de fomentar ações que ampliem a capacidade de gestores e atores do SUS, no gerenciamento do sistema frente às peculiaridades territoriais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1024801 - ANDRE LUIS BONIFACIO DE CARVALHO
Externo à Instituição - CLAUDIA SANTOS MARTINIANO SOUSA
Externo ao Programa - 2485937 - DANIELLA DE SOUZA BARBOSA
Interno - 1331076 - GABRIELLA BARRETO SOARES
Externo à Instituição - Washington Luiz Abreu de Jesus