Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA LUCIA DE SOUZA MELO ASSIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA LUCIA DE SOUZA MELO ASSIS
DATA: 24/08/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: GESTÃO DE RISCOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA GOVERNANÇA PÚBLICA NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Alimentação Escolar. Gestão de Riscos. Governança Pública. PNAE. Colégio de Aplicação.
PÁGINAS: 83
RESUMO: A alimentação escolar constitui uma política pública essencial para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, sendo operacionalizada no Brasil pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sua execução envolve uma cadeia operacional complexa – planejamento, aquisição, armazenamento, produção e distribuição – sujeita a riscos operacionais, regulatórios, reputacionais e financeiros que podem comprometer tanto a segurança alimentar quanto a efetividade do serviço público, especialmente em unidades escolares que dispõem de Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) própria, como o Colégio de Aplicação de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba (CAp-EBAS/UFPB). Diante da lacuna existente entre a exigência normativa de gestão de riscos, prevista no Decreto nº 9.203/2017 e na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, e a escassez de diagnósticos sistemáticos sobre o tema em instituições federais de ensino, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar como os riscos relacionados à oferta da alimentação escolar são geridos no CAp-EBAS/UFPB frente às práticas adotadas, aos princípios da governança pública e da gestão de riscos no setor público. Especificamente, pretende-se mapear o processo de oferta da alimentação escolar e seus riscos associados, analisar os mecanismos formais e informais de gestão de riscos, avaliar em que medida essas práticas contribuem para a capacidade institucional de assegurar a continuidade e a qualidade do serviço, e elaborar uma proposta de Produto Técnico-Tecnológico (PTT) voltada ao fortalecimento da governança na área. Trata-se de pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa com elementos quantitativos complementares (métodos mistos), estruturada como Estudo de Caso Único (Yin, 2015). A coleta de dados será realizada por meio de triangulação de fontes: análise documental, entrevistas semiestruturadas com nove participantes distribuídos em quatro perfis institucionais, aplicação de checklist de boas práticas fundamentado na RDC nº 216/2004 da Anvisa e observação direta estruturada. Os dados qualitativos serão tratados por Análise de Conteúdo (Bardin, 2016), com categorização orientada pelas dimensões da ISO 31000:2018 e pelos princípios do Decreto nº 9.203/2017, enquanto os dados quantitativos gerarão índices de conformidade por bloco temático. A integração dos achados ocorrerá por meio da construção de uma Matriz de Riscos (probabilidade x impacto), instrumento central de análise. Espera-se que os resultados contribuam teoricamente para a articulação entre gestão de riscos e alimentação escolar como política pública, socialmente para a proteção do direito dos estudantes à alimentação adequada, e institucionalmente para o fortalecimento da governança e da capacidade de gestão de riscos no CAp-EBAS/UFPB, com potencial de replicação em instituições públicas de ensino com estrutura semelhante.
MEMBROS DA BANCA:
Externo(a) à Instituição - ANDERSON ROBERTO PIRES E SILVA
Presidente(a) - 2569256 - JOAO MARCELO ALVES MACEDO
Externo(a) ao Programa - 3337171 - MARCLEIDE MARIA MACEDO PEDERNEIRAS