Carta dos Coordenadores de Áreas ao Presidente da CAPES

Brasília, 20 de março de 2020 

Ao Prof. Dr. Benedito Guimarães Aguiar Neto Presidente, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Brasília-DF 

Prezado Prof. Aguiar Neto, 

Vimos através desta manifestar nossa preocupação em relação às consequências das determinações constantes na Portaria No. 34 da CAPES, de 9 de março de 2020 e que foi publicada no Diário Oficial da União em 18 de março de 2020. 

Ressaltamos que a publicação dessa portaria, que trata de uma nova dinâmica no processo de distribuição de bolsas de mestrado e doutorado no SNPG causou-nos muita perplexidade e uma ressonância muito negativa nos PPGs das 49 áreas de avaliação da CAPES. As determinações dessa portaria, embora tenha se baseado no modelo de um estudo detalhado apresentado pela DPB com uma interlocução altamente positiva com o Fórum Nacional de Pró- reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP), as Coordenações de Área, e demais representantes que integram o SNPG, introduz novos elementos que são muito prejudiciais a muitos PPGs, sobretudo aqueles localizados em áreas estratégicas do país, como as regiões Norte e Nordeste. E a comunidade acadêmica tomou conhecimento apenas após a publicação dessa portaria, sem nenhuma discussão com os setores que contribuíram para construir o modelo. 

Em um momento de comoção nacional frente à pandemia pelo COVID-19 que está sendo vivenciada no país, quando precisamos mais do que nunca da Ciência para resolver esse problema que ameaça vidas, implementar mudanças abruptas no modelo de alocação de bolsas dos alunos de pós-graduação, principais atores do SNPG brasileiro, não somente causa estresse desnecessário como pode acarretar prejuízos ainda maiores para a pós-graduação nacional. Nesse sentido, solicitamos a V. Sa. desenvolver ações que permitam: 

1) Revogar a portaria número 34; 

2) Retomar o diálogo com os principais setores que compuseram o modelo de distribuição de bolsas no SNPG, como o FOPROP, Coordenadores de Área, e demais participantes do SNPG; 

3) Permitir que, em nome da transparência dos procedimentos que são executados pela CAPES, sejam publicizadas as planilhas de distribuição de bolsas, demonstrando-se os quantitativos dos cortes de 2019, bem como às simulações do impacto dos modelos propostos e o resultante da portaria 34. 

Enquanto coordenadores de áreas do sistema de avaliação, entendemos que qualquer mudança abrupta na distribuição de bolsas, ainda que referida às notas do sistema de avaliação da CAPES, pode gerar instabilidade no SNPG e ter impactos negativos para a qualidade da pós-graduação nacional em um momento ímpar de transição do modelo de avaliação. 

Não temos dúvida que estamos em um momento único de excepcionalidade no Brasil e, por isto mesmo, precisamos atuar com muita cautela, preservando a serenidade, continuidade e segurança de todos, incluindo os cientistas e alunos de Pós-graduação, atores de grande importância para o crescimento da ciência, fundamental para o enfrentamento de crises como a atual e futuras envolvendo não somente a saúde, como outras áreas decisivas para a soberania do país e abraçadas pelo SNPG. 

Na certeza de sua compreensão de que estamos todos unidos na defesa de um histórico de trabalho de excepcional valor da academia em favor da qualidade da pós-graduação brasileira, subscrevemo-nos abaixo, em nosso nome e dos Coordenadores Adjuntos das 49 áreas da Capes. 

Cordialmente, 

Prof. Carlos Frederico Martins Menck (Ciências Biológicas I) Profa. Adelina Reis (Ciências Biológicas II) Prof. José Roberto Mineo (Ciências Biológicas III) Prof. Luis Felipe Ribeiro Pinto (Medicina I) Prof. Rodrigo Calado (Medicina II) Profa. Denise de Freitas (Medicina III) Profa. Altair Antoninha Del Bel Cury (Odontologia) Prof. Rinaldo Roberto de Jesus Guirro (Educação Física) Prof. Bernardo Lessa Horta (Saúde Coletiva) Prof. Paulo Santos (Biodiversidade) Prof. Flávio Camargo (Ciências Agrárias) Prof. Ronaldo Lopes Oliveira (Zootecnia/Recursos Pesqueiros) Prof. Rinaldo Aparecido Mota (Medicina Veterinária) Prof. Adriano Lisboa Monteiro (Química) Prof. Fernando Lázaro Freire Jr (Astronomia e Física) Prof. Paulo Roberto Freire Cunha (Ciência da Computação) Prof. Tercio Ambrizzi (Geociências) Prof. Gregório Pacelli Feitosa Bessa (Matemática/Probabilidade e Estatística) Prof. Rômulo Dante Orrico Filho (Engenharias I) Prof. Reinaldo Giudici (Engenharias II) Prof. Edgar Nobuo Mamiya (Engenharias III) Prof. Hypolito José Kalinowski (Engenharias IV) Profa. Jarcilene Silva de Almeida (Ciências Ambientais) Prof. Antonio Eduardo Martinelli (Materiais) Profa. Adriana Silva Hemerly (Biotecnologia) Prof. Marcelo de Carvalho Borba (Ensino) Profa. Adelaide Faljoni-Alario (Interdisciplinar) Prof. Edson Dalmonte (Comunicação) Profa. Adriana Moreira Amado (Economia) Prof. Luis Manuel Rebelo Fernandes (Ciência Política e Relações Internacionais) Prof. Robert Evan Verhine (Educação) Prof. Marcelo Rosa (Sociologia) Profa. Denise Bomtempo (Serviço Social) Prof. Nythamar de Oliveira (Filosofia) 

Prof. Antonio Carlos de Souza Lima (Antropologia e Arqueologia) Prof. Gerson Aparecido Yukio Tomanari (Psicologia) Prof. Flavio Senra (Ciências da Religião e Teologia) Profa. Germana Sales (Letras e Linguística) Profa. Vera Beatriz Siqueira (Artes) Prof. Edson Ronaldo Guarido Filho (Administração, Ciências Contábeis e Turismo) Prof. Clovis Ultramari (Planejamento Urbano e Regional/Demografia) Prof. Claudio Henrique de Moraes Batalha (História) Prof. Otávio Luiz Rodrigues Júnior (Direito) Prof. Wilson Ribeiro dos Santos Júnior (Arquitetura, Urbanismo e Design) Profa. Maria Tereza Duarte Paes (Geografia)