Banca de DEFESA: LAERCIO DAMIANE CERQUEIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAERCIO DAMIANE CERQUEIRA DA SILVA
DATA: 04/12/2015
HORA: 09:00
LOCAL: AUDITÓRIO AZUL CCSA UFPB
TÍTULO: TAMANHO DOS CLUBES, FUNÇÕES DE CONGESTIONAMENTO E ECONOMIAS DE ESCALA NA PROVISÃO DE BENS PÚBLICOS LOCAIS NO BRASIL.
PALAVRAS-CHAVES: Provisão local; Modelo de Demanda; Modelo de Oferta; Efeito Threshold; Efeito Congestionamento; Teoria dos Clubes; Efeito-zoo.
PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
SUBÁREA: Economia Regional e Urbana
ESPECIALIDADE: Economia Regional
RESUMO: A tese versa, em três capítulos, sobre a provisão de bens públicos nos municípios brasileiros. O primeiro capítulo coloca em competição duas especificações alternativas, uma do lado da demanda e outra do lado da oferta, para um conjunto de dados de 5285 municípios brasileiros para 2010, a fim de testar a hipótese de que a relevância dos modelos que explicam o comportamento das despesas públicas locais pode depender do tamanho da população das jurisdições. A metodologia econométrica usa a combinação do Teste J, proposto por Davidson e MacKinnon (1981), com o Threshold, sugerido por Hansen (2000), como um método de triagem de dados capaz de testar se a resposta dos governos locais aos seus eleitores é estável entre os municípios de pequeno e de grande porte. Os resultados permitem inferir que o modelo do eleitor mediano aplica-se às cidades menores, com tamanho ótimo populacional variando entre 13604 e 13661 habitantes, dependendo da função de congestionamento utilizada. Não obstante, é rejeitado em 2293 municípios, para os quais o modelo orientado para a oferta apresenta melhor ajuste. No segundo capítulo, aplica-se os referidos modelos alternativos de determinação da provisão pública a fim de mensurar o impacto do tamanho das cidades sobre a qualidade dos serviços públicos - via análise da publicidade e da rivalidade dos bens – em 5268 municípios brasileiros baseado na Teoria dos Clubes. Para os dois modelos, os resultados apontam a existência da correlação espacial entre os municípios, sugerindo que os padrões de gastos em determinada localidade influencia nas decisões fiscais de vizinhos. Comprova-se a hipótese de que o tamanho dos clubes, e o custo dos serviços públicos diferenciam os resultados da ação de provisão, corroborando com a literatura sobre o tema a qual defende que em jurisdições menores a proximidade dos eleitores com seus agentes públicos exerce maior pressão e controle sobre seus atos políticos, e que preferências individuais agregadas apresentam menor heterogeneidade e podem representar a comunidade como um todo. Este resultado gera um efeito congestionamento maior para as maiores cidades, o que vai de encontro à literatura internacional. Por fim, usando um conjunto de dados de localidades brasileiras que formam Consórcios Públicos Intermunicipais de serviços públicos, o terceiro capítulo visa estabelecer evidências empíricas para um fenômeno denominado por Oates (1988) como “efeito-zoo”. De acordo com esse efeito, o nível mais baixo de despesas em cidades menores não deve ser explicado pela menor aglomeração, mas simplesmente pelo fato de que certas categorias de gastos - como um zoológico - precisam de um tamanho mínimo populacional para serem fornecidos. Destarte, a relação positiva entre o tamanho da população e o gasto local em serviços públicos não leva em conta o fato de que nos municípios mais populosos, a cesta de serviços ofertados é mais ampla e mais diversificada, e por essa razão, as estimativas de congestionamento existentes tendem a ser superestimadas. Através da estatística espacial confirmou-se a hipótese do efeito zoo nos municípios brasileiros, e que a maior diversificação na gama de serviços expande a oferta de serviços em áreas vizinhas, justificando a interação entre os municípios como forma de se obter melhor e maior nível de serviços públicos para seus cidadãos. As evidências apontam que a intensidade do efeito depende do gradiente urbano-rural, sendo o fenômeno maior em áreas urbanizadas, devido às economias de escala mais substanciais nessas localidades.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GUILHERME DINIZ IRFFI
Interno - 1285539 - MAGNO VAMBERTO BATISTA DA SILVA
Presidente - 1122605 - MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO DE SOUSA
Interno - 1646137 - MERCIA SANTOS DA CRUZ
Externo à Instituição - ROZANE BEZERRA DE SIQUEIRA