Banca de DEFESA: ALYSSON ANDRE OLIVEIRA CABRAL

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALYSSON ANDRE OLIVEIRA CABRAL
DATA: 25/03/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Join our Cloud HD Video Meeting
TÍTULO: A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: A REFORMA (IM) POSSÍVEL.
PALAVRAS-CHAVES: Palavras-chave: Reforma Agrária. Campesinato. Territórios de Esperança.
PÁGINAS: 207
GRANDE ÁREA: Ciências Exatas e da Terra
ÁREA: Geociências
RESUMO: A presente tese tem como objetivo analisar a política de Reforma Agrária no Brasil. O ponto de partida é identificar a origem da formação do Estado capitalista e sua relação com a defesa da propriedade privada e da manutenção da estrutura de classes. Filósofos como Thomas Hobbes e John Locke, no século XVII, já defendiam a ideia de que o Estado existe para proteger a propriedade. A pesquisa também procura analisar a origem do latifúndio e da oligarquia agrária no Brasil; estudar a atuação do Estado como agente moderador dos conflitos sociais através das políticas públicas, destacando-se a política de Reforma Agrária; levantar as discussões sobre a questão agrária e a necessidade de reforma na estrutura fundiária, tendo como fundamento os conceitos de espaço geográfico e território; pontuar os avanços, retrocessos e limites da política de Reforma Agrária, especialmente no período em que o Partido dos Trabalhadores (PT), que historicamente havia defendido essa bandeira e apoiado a luta dos trabalhadores rurais sem-terra, ocupou o executivo federal e, contraditoriamente, ajudou a fortalecer os latifundiários; traçar a trajetória da luta camponesa pelo acesso à terra, que demonstra que o campesinato é uma classe que luta pela sobrevivência em um ambiente adverso e, a despeito de ser visto como resquício de regimes econômicos arcaicos e, por isso, condenado ao desaparecimento, reafirma sua importância para a reprodução da sociedade capitalista; e discutir a experiência camponesa na construção de territórios de esperança, que são espaços ocupados pelos camponeses em que se observam características de transição entre o modelo tradicional, os territórios de exploração, e o território utópico, em que os elementos de subordinação seriam completamente abolidos. A partir de ampla pesquisa bibliográfica, constatou-se que, no Brasil, os entraves do latifúndio à expansão do capitalismo têm sido contornados de tal forma que a Reforma Agrária é postergada indefinidamente. A discussão ou a adoção de qualquer política pública que pretenda mexer na estrutura fundiária do país tem sido interditada por uma aliança agroburguesa. Decisões de política econômica e resistências político-institucionais, além de limitar a capacidade reformista do Estado, fortalecem os grupos políticos e econômicos contrários à luta dos trabalhadores, como observado nos governos do PT, encerrados por um golpe articulado pela aliança agro-bruguesa. Desde então, assiste-se a um acelerado processo de desmonte da estrutura institucional responsável pelas políticas de Reforma Agrária, de defesa do Meio Ambiente e do Trabalho, e a um crescimento da violência histórica contra os povos do campo. Noutra frente, uma pesquisa de campo procurou investigar como as famílias que vivem em projetos de assentamento no município de Sapé (PB), criados nos anos 1990, se organizam, o que produzem, como produzem, como comercializam, enfim, como se reproduzem. A investigação revelou que, com relativa autonomia, os assentados desenvolvem atividades de subsistência, mas também novas relações com o capital, especialmente o sucroalcooleiro, que monopoliza parte significativa do território e é responsável pela principal fonte de renda das famílias. Apesar das contradições observadas, a criação dos assentamentos proporcionou melhoria nas condições de vida, assegurando de alguma forma a reprodução camponesa, com a permanência das famílias nesses territórios, e também o fornecimento de matéria-prima e força de trabalho para as usinas de açúcar e álcool da região. A conclusão é de que uma política que mude o espaço agrário só pode ocorrer num contexto mais amplo de mudança social, isto é, sob a hegemonia do capital o agrário só pode ocorrer num contexto mais amplo demudança social, isto é, sob a hegemonia do capital não há espaço no Brasil para a adoção de uma política efetiva de Reforma Agrária, que desconcentre a propriedade da terra e permita ao campesinato organizar a produção autonomamente. A continuidade da luta camponesa alicerçada na família, na comunidade, na crença, na identidade cultural é o caminho para a construção desse espaço.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BELARMINO MRIANO NETO
Interno - 335294 - EMILIA DE RODAT FERNANDES MOREIRA
Interno - 330303 - IVAN TARGINO MOREIRA
Interno - 1627937 - MARIA FRANCO GARCIA
Externo à Instituição - ROCELIA MARIA MARINHO DA SILVA