Banca de DEFESA: NIELSON POLUCENA LOURENCO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NIELSON POLUCENA LOURENCO
DATA: 24/09/2021
HORA: 14:00
LOCAL: videochamada: https://meet.google.com/afr-paos-kmb
TÍTULO: Territorialização do capital extrativista mineral sobre áreas de Reforma Agrária: da voracidade do capital à luta pela defesa da terra e da vida no Assentamento Mucatu - PB
PALAVRAS-CHAVES: Mineração; Conflito Territorial; Campesinato; Assentamento Rural; Estado.
PÁGINAS: 251
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO: Presenciamos neste século XXI uma frenética expansão do capital extrativo mineral em toda a América Latina. Todo esse avanço vem promovendo processos de espoliação de povos indígenas, quilombolas, camponeses assentados, dentre outros, redefinindo e destruindo formas de organização política, econômica e cultural locais, além de gerar efeitos socioambientais irreversíveis. Nesse contexto, têm se observado que empresas mineradoras vêm aumentando seus interesses sobre áreas de Assentamentos Rurais. Na Paraíba, em particular, 109 assentamentos, que somam 129.506 hectares e integram 6.433 famílias, constituem áreas de interesse de mineradoras. Nesse sentido, o objetivo da tese consiste em analisar os conflitos territoriais no campo a partir da territorialização do capital extrativista mineral sobre áreas de Assentamentos Rurais, tendo como foco central a expansão de indústria de cimento no litoral sul da Paraíba e as estratégias de resistência dos camponeses para permanecerem na terra. Analisamos o conflito entre os camponeses do Assentamento Mucatu (mais precisamente de uma de suas comunidades, a João Gomes), localizado entre os municípios de Alhandra-PB e Pitimbu-PB e a empresa Elizabeth Cimentos. O conflito desencadeou em 2011 quando a referida empresa comprou 206,0700 hectares dentro do Assentamento para a implantação de sua indústria de cimento, fato que vem ocasionando, desde aquele período, efeitos socioambientais deletérios, alterando o modo de vida dos camponeses que vivem naquele local e fazendo renascer o espírito de luta e resistência dos assentados de João Gomes. Do ponto de vista metodológico, utilizamos as seguintes técnicas de pesquisa: a) Pesquisa bibliográfica; b) Levantamento documental; c) Levantamento de dados secundários; d) Notícias de jornais e; e) Pesquisa de campo. Para compreender a espacialidade dessa questão realizamos uma discussão sobre os conceitos de produção do espaço, dentro da lógica de acumulação capitalista; do território como fração desse espaço marcado por relações de poder; das noções de acumulação por espoliação; crise estrutural do capital e o papel do Estado nesse contexto. Dentre os resultados alcançados, destacamos que o Estado é o principal ente articulador do processo de acumulação do capital para os grandes empreendimentos da mineração, pois criou uma arquitetura jurídica flexível que permite a apropriação e controle dos recursos minerais pelas empresas mineradoras. A mineração, sobre as bases do modo de produção capitalista, possui uma tendência de expansão territorial que traz expropriação, privatização da natureza e efeitos socioambientais deletérios que poderão, a médio e longo prazo, inviabilizar a manutenção de camponeses em seus territórios. Todo esse processo gera, dialeticamente, resistência dos camponeses que vivem na terra, pois é a partir dela que produzem seus meios de vida que os mantêm enquanto sujeitos históricos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 335294 - EMILIA DE RODAT FERNANDES MOREIRA
Interno - 2459645 - MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR
Interno - 1627937 - MARIA FRANCO GARCIA
Externo à Instituição - LUCAS ZENHA ANTONINO
Externo à Instituição - RICARDO JUNIOR DE ASSIS FERNANDES GONÇALVES