Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCAS GEBARA SPINELLI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCAS GEBARA SPINELLI
DATA: 22/10/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Defesa On line
TÍTULO: No Rastro das Terras Devolutas no Litoral Sul da Paraíba: um estudo da grilagem na formação da propriedade privada da terra
PALAVRAS-CHAVES: Paraíba, Litoral Sul, Questão Agrária, Grilagem
PÁGINAS: 280
RESUMO: Introdução: .................................................................................................................................. 13 Por que chegamos nesse estudo? ....................................................................................... 14 Caminhos metodológicos .................................................................................................... 22 Capítulo 1: Terras Devolutas e Grilagem na formação da propriedade privada ........................ 29 1.1) Terras devolutas e posses no Brasil: as bases da propriedade privada ....................... 29 1.1.2) A função social da propriedade privada da terra (1946, 1964, 1988 e 2016) .......... 37 1.2) Algumas formas de Grilagem em dois séculos de Independência ............................... 39 1.3) Grilagem por legalização: as sobreposições nos cadastros públicos de imóveis ......... 45 1.4) Legislações ruralistas no Brasil pós-Golpe de 2016 ..................................................... 50 1.5) O prisma da Acumulação Primitiva e a Renda da Terra: a grilagem como característica intrínseca do capitalismo brasileiro .................................................................................... 53 1.6) Estrutura fundiária e saque de terras públicas no Brasil ............................................. 60 Capítulo 2: A origem da Propriedade Privada no litoral sul da PB .............................................. 71 2.1) Recorte espacial: a sesmaria indígena do litoral sul .................................................... 71 2.2) A formação territorial do litoral sul paraibano 1750 a 1850 ....................................... 75 2.3) A posse e as terras devolutas na origem da propriedade privada da terra no litoral sul ............................................................................................................................................. 82 2.4) Uma cartografia histórica para o rastreamento das terras devolutas ......................... 92 2.5) Divisas fluidas: a mudança da ordenação territorial no litoral sul e o ponto cego na divisa entre Paraíba e Pernambuco (1755-1920) .............................................................. 100 2.6) Dos engenhos às usinas (1885 a 2000) ...................................................................... 109 2.7) Estrutura Fundiária no litoral sul paraibano .............................................................. 118 2.8) As lutas pela terra no litoral sul da Paraíba (1976-2021) ........................................... 127 Capítulo 3: Em busca da cadeia dominial .................................................................................. 132 3.1) A Garapú na Carta Topográfica de 1866 .................................................................... 132 3.2) Industriais, coronéis e usineiros: A ascensão da família Lundgren e o capitalismo brasileiro puro sangue ....................................................................................................... 140 3.3) Criando Municípios, explorando minérios, acumulando terras ................................ 150 3.4) A trama de parentesco e a grilagem por transmissão patrimonial (o caso Garapú) . 160 3.5) A nebulosa cadeia sucessória da propriedade Garapú: 1866 a 2020 ........................ 169 3.6) Sítio Tambaba, imóvel Garaú e o fantasma cadastral do imóvel São José: registro de imóvel sem lastro espacial (1976-2017) ............................................................................ 183 Conclusões Parciais: .............................................................................................................. 196 12 O milagre da multiplicação de terras particulares nos cartórios ...................................... 196 O Caso dos imóveis Abiaí e Andreza ................................................................................. 199 Últimas Considerações ...................................................................................................... 205 Periodização da grilagem, revisão de cadeias sucessórias e a luta pela terra .................. 207 Bibliografia ............................................................................................................................ 210 Fontes Diretas e Periódicos: .............................................................................................. 210 CArtorios de registro de imóveis: ...................................................................................... 210 Periódicos: ......................................................................................................................... 211 LIVROS e Artigos acadêmicos: ........................................................................................... 214 Anexos ....................................................................................................................................... 221 Garapu Dados cartoriais Cartório Carlos Ulysses, João Pessoa-PB ................................... 225 Livro. Por um Pedaço de Chão. Sistematização de informações do INCRA ...................... 225 Dados do INCRA 2018/ SNCR: ........................................................................................... 226 Decreto nº 69.137, de 30 de Agosto de 1971 ................................................................... 226 Decreto nº 77.744, de 3 de Junho de 1976 ....................................................................... 227 LEI estadual que regulamenta a Lei de Terras estadual na Paraíba: ................................. 227 Fluxograma Abiaí (Apasa, Andreza, Mucatú) .................................................................... 228 imóvel Nº de ordem 22123, fls. 284, livro 3N .................................................................. 228 imóvel Nº 144888 livro 3H ................................................................................................ 228 Fluxograma Garapú, São José, Mucatu ............................................................................. 229
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2459645 - MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR
Interno - 335294 - EMILIA DE RODAT FERNANDES MOREIRA
Externo à Instituição - SANDRA HELENA GONÇALVES COSTA