Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO VILAR DE ARAÚJO SEGUNDO NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO VILAR DE ARAÚJO SEGUNDO NETO
DATA: 13/12/2021
HORA: 13:30
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO: DA AÇUDAGEM E TRANSPOSIÇÕES ÀS TECNOLOGIAS SOCIAIS: TERRITORIALIZAÇÃO E CONFLITOS ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À SECA E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO NOS ESTADOS DA PARAÍBA E DE PERNAMBUCO.
PALAVRAS-CHAVES: Convivência com o semiárido; Enfrentamento as secas; P1MC; Programa Cisternas; Tecnologias sociais hídricas.
PÁGINAS: 151
RESUMO: O problema da seca está intrínseco não apenas ao baixo volume de água decorrente das precipitações, mas também da sua distribuição ao longo do tempo e do espaço. Embora ocorram uma série de eventos climáticos naturais que parecem conspirar para retratar a seca no Nordeste semiárido, não há dúvida de que uma das principais causas da seca são determinados por fatores políticos e de desigualdades sociais historicamente existentes. Durante o processo histórico de formação do semiárido, diversas políticas públicas foram desenvolvidas com o intuito de “combater” os efeitos das secas na região. A política de açudagem foi a mais significativa nesse processo de combate as secas. Porém, apesar dos grandes impactos causados, os problemas relacionados as secas continuavam assolando a população. Era preciso adotar novas ações e políticas, pois não havia como acabar com as secas, mas era possível uma convivência com ela. No início dos anos 2000 a ASA Brasil em parceria com o Governo Federal implementou o Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), cujo objetivo principal era construir, no âmbito do semiárido, 1 milhão de cisternas de placas. Melhorar a vida das famílias que vivem na região semiárida do Brasil, garantindo o acesso à água de qualidade, é o principal objetivo do P1MC. Tal programa visa atender a uma necessidade básica, a mais importante de todas, da população que vive no campo, que é o acesso a água de beber. O objetivo central desta tese de doutorado é analisar os conflitos entre as políticas públicas voltadas aos recursos hídricos no semiárido brasileiro, seus paradigmas e suas territorializações. De um lado, as ações de universalização do acesso à água, tidas como as expressões contemporâneas das políticas enfrentamento/combate às secas, e do outro as políticas de convivência com o semiárido, desenvolvidos pelas OSCs e entidades dos movimentos sociais. O recorte espacial desta pesquisa compreende os estados da Paraíba e de Pernambuco. De maneira geral, já foram construídas, até meados de 2020, mais de 233 mil cisternas nos estados da Paraíba e de Pernambuco, dos quais aproximadamente 164 mil são do P1MC. No entanto, desde o ano de 2014 os números relacionados a quantidade de cisternas financiadas e construídas vêm caindo substancialmente, provocando uma estagnação do P1MC e do Programa Cisternas, por falta de investimento do governo federal. De acordo com os resultados apresentados, no âmbito do P1MC, percebe-se que sua atuação no estado da Paraíba é mais forte do que em Pernambuco em termos de percentual de pessoas atendidas, mesmo que em números absolutos de quantidade de cisternas o quadro seja o oposto. Em compensação, quando se trata das cisternas financiadas pelo MDS e a partir do Programa Cisternas, a situação se inverte, tendo uma forte participação das esferas políticas estaduais e municipais no processo de implementação de TSH no estado de Pernambuco.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1354018 - PEDRO COSTA GUEDES VIANNA
Interno - 3007583 - ALEXANDRE SABINO DO NASCIMENTO
Externo à Instituição - JOSE JONAS DUARTE DA COSTA