Banca de DEFESA: YASMIN CYNARA DE OLIVEIRA GUIMARAES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YASMIN CYNARA DE OLIVEIRA GUIMARAES
DATA: 26/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet - meet.google.com/aog-undb-fdt
TÍTULO: DELIMITAÇÃO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA, ARARUNA-PB: PROPOSTA DE SETORIZAÇÃO E RECOMENDAÇÕES DE USO
PALAVRAS-CHAVES: Zona de Amortecimento, Unidades de Conservação, Legislação Ambiental, Diagnóstico, Sustentabilidade.
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Ciências Exatas e da Terra
ÁREA: Geociências
RESUMO: As áreas protegidas no Brasil, regidas pela Lei nº 9.985/2000, apresentam instrumentos jurídicos que visam a efetivação da preservação ambiental. Dentre eles, citamos a zona de amortecimento, importante instrumento jurídico de preservação ambiental, amplamente discutido nessa dissertação. O Parque Estadual da Pedra da Boca que se localiza no município de Araruna – PB, criado em 07 de fevereiro de 2000 por meio do decreto estadual n° 20.889, até a data de conclusão dessa pesquisa ainda não possui todos os seus instrumentos jurídicos criados e efetivados dentre eles ressalta-se a zona de amortecimento. O Parque apresenta em sua paisagem um complexo de afloramentos rochosos de grande imponência e beleza cênica, características de fundamental influência para a sua criação enquanto unidade de conservação, recebe esse nome em detrimento a uma cavidade existente em um dos afloramentos que compõem esse complexo. Nesse contexto, objetiva-se apresentar uma proposta de zona de amortecimento para o referido Parque, do acordo com a resolução atual que aponta direcionamentos sobre ela, CONAMA 482/2011, onde fica especificado que a referida zona deve corresponder a um raio de três quilometro partindo da delimitação da unidade de conservação em questão. Após a delimitação, propõe-se a setorização dessa área, a fim de quantificar e espacializar as zonas homologas existentes que semelhantes em paisagem, ou que efetuem a mesma função. Além desses setores, mostrou-se interessante a utilização dos dados disponíveis no Cadastro Ambiental Rural referentes a nascente, área de preservação permanente, reserva legal e vegetação nativa atendo-se ao fato da existência precedente dessas áreas e da legislação específica, ou seja, o Código Florestal para o seu trato, pontua-se aqui a existência de uma sobreposição de áreas e de instrumentos jurídicos com diferentes fins. Posteriormente, propõe-se um diagnóstico voltado a usos conflitantes presentes na área com o intuito de construir recomendações específicas pautadas no que já existe na literatura para cada setor identificado, visando a efetivação da função da zona de amortecimento, que corresponde a minimizar os impactos que possam vir a recair sobre a unidade de conservação. Salienta-se que o intuito das recomendações não se limita a restrições, mas sim, o uso consciente da área. O diagnóstico, irá orientar a construção das recomendações, voltadas a atender aspectos sociais, econômicos e ambientais no intuito de estabelecer uma relação benéfica e equilibrada entre esses três âmbitos. A espacialização dessas recomendações gera um mapa de prognóstico, tornando possível visualizar a área caso as recomendações venham a ser aplicadas, além de classificar os setores delimitados em dois níveis de amortecimento diferentes. Separando as áreas em dois níveis de amortecimento, são eles, o nível que fornece maior amortecimento a unidade de conservação, onde as áreas são classificadas por um menor nível de intervenção humana e maior preservação da vegetação e dos ecossistemas, e a segundo nível de amortecimento maior intervenção antrópica. Essa divisão em níveis objetiva maior cuidado com áreas específicas principalmente aqueles que fornecem significativo amortecimento a matriz visando trabalho a longo prazo
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1620650 - CAMILA CUNICO
Interno - 4201553 - BARTOLOMEU ISRAEL DE SOUZA
Interno - 1785923 - DAISY BESERRA LUCENA
Externo à Instituição - VALERIA RAQUEL PORTO DE LIMA