Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDREIA CARLOS FEITOSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDREIA CARLOS FEITOSA
DATA: 31/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO: O ESPAÇO PRISIONAL COMO TERRITÓRIO DE AUTO-ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA.
PALAVRAS-CHAVES: Mulheres. Prisão. Território. Auto-organização.
PÁGINAS: 82
RESUMO: O aprisionamento em massa de pessoas, em especial o de mulheres, resulta em um perfil específico da mulher em situação de cárcere, que evidência a desigualdade social, econômica e racial a partir da seletividade penal. Observamos que são, em sua maioria, jovens, negras ou pardas, mães, solteiras e com baixa escolaridade. Partindo desse aspecto, percebemos alguns problemas no Sistema Penitenciário, tais como a superlotação e a falta de assistência básica às mulheres apenadas, ocasionando uma situação problemática ao cumprimento da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84). O estudo parte de uma perspectiva geográfica e aporte interdisciplinar, com base em Santos (1986) e Morin (2003). Estabelecemos a categoria geográfica de território como eixo central da pesquisa e fundamentado em autores como Raffestin (1993), Souza (1995, 2015), Andrade (1995) e Haesbaert (2005). Enquanto recorte espacial, investigamos a Unidade Prisional Feminina do município de Cajazeiras/PB com o objetivo central de analisar o espaço prisional e as estratégias de auto-organização das mulheres encarceradas no referido espaço. Os dados primários apresentados são fruto de pesquisa bibliográfica em obras que discutem o aprisionamento de pessoas, em especial, de mulheres, criminologia feminista, geografias do cárcere e seu cotidiano. Realizamos pesquisa documental nos amparando em Le Goff (1990) e tomando como base o Código penal (Lei nº 2.848/1940), Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e suas alterações através das leis nº 11.942/09, Lei nº 14.326/22, além da Lei “antidrogas” nº 11. 343/2006. Neste relatório de qualificação, iniciamos discussão teórica sobre a importância do Trabalho de Campo para os estudos geográficos, com o interesse de empreendermos um campo exploratório, apresentando uma descrição do espaço carcerário, como também a burocratização para termos acesso ao ambiente. Os resultados parciais da pesquisa demonstram que, é notável o avanço do Brasil com importantes leis e tratados para a população em situação de cárcere, em particular, as mulheres em privação de liberdade, todavia, não presenciamos a prática deste corpo normativo no ambiente prisional.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Interno - 2047706 - JOSIAS DE CASTRO GALVAO
Externo à Instituição - MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES