Banca de DEFESA: HILDA MARIA DANIEL DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HILDA MARIA DANIEL DA SILVA
DATA: 14/12/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Defesa On line meet.google.com/ymw-qkhs-kfo
TÍTULO: ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO DO CAMPESINATO NAS PROPRIEDADES ADQUIRIDAS A PARTIR DO PROGRAMA NACIONAL DO CRÉDITO FUNDIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CRATO-CE
PALAVRAS-CHAVES: Crédito fundiário; Contrarreforma agrária; Campesinato Cearense.
PÁGINAS: 235
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Humana
ESPECIALIDADE: Geografia Agrária
RESUMO: Os dois únicos Planos Nacionais de Reforma Agrária elaborados no Brasil ao longo de sua história não foram executados. O que houve no Brasil, historicamente, foi o escanteamento dessa política pública tão relevante para o desenvolvimento socioeconômico de sua população, ao passo que se constata que a partir da década de 1990 há uma ampliação nos investimentos dos programas de compra e venda de terras, que são políticas pensadas pelo Banco Mundial que, em tese, deveriam ser executadas de forma complementar à reforma agrária, porém, vem se territorializando de forma cada vez mais abrangente no Brasil, sendo esta uma das faces da contrarreforma agrária. Um desses programas é o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) que foi criado em 2003, sendo que no estado do Ceará, até a atualidade, foi responsável pela compra de 391 propriedades em 116 munícipios. Utilizando como método norteador o materialismo histórico-dialético e amparados nos temas e conceitos de campesinato, reforma agrária e contrarreforma agrária, nosso estudo objetivou compreender de que forma os camponeses das propriedades compradas a partir do Programa Nacional do Crédito Fundiário vem se reproduzindo. Como delimitação da temática, optamos por pesquisar três propriedades localizadas no município de Crato, estado do Ceará, sendo elas a Fazenda São Silvestre, o Condomínio Rural Sitio Jenipapo e o Alegre Frutas. O nosso recorte temporal foi definido de 1996, ano que foi desenvolvido no estado do Ceará a primeira experiência de programa de compra e venda de terras, até o ano de 2022, período em que foram realizadas nossas coletas de dados. Alicerçado na leitura de bibliografia sobre a temática, de dados obtidos na Secretaria de Desenvolvimentos Agrário do estado do Ceará, do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará e dos dados coletados junto aos camponeses a partir das entrevistas semiestruturadas, os resultados expostos no trabalho demonstram que os camponeses não possuem plenas condições produtivas dentro das propriedades compradas a partir do crédito fundiário. As propriedades possuem sérias limitações de ordem física-estrutural agravadas pela ausência de assistência técnica, o que ocasiona na reduzida capacidade dos camponeses em realizar suas produções agrícolas e força-os a buscarem estratégias diversas para a obtenção de renda, como por exemplo, a venda de partes dos lotes. Acreditamos que o referido trabalho é uma contribuição para um maior entendimento do espaço agrário cearense e oferece subsídios para a ampliação de questões a respeito da influência dos organismos internacionais na elaboração de políticas públicas nacionais, bem como, nas limitações que o campesinato possui para sua reprodução nas propriedades adquiridas a partir de programas de compra e venda de terras.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2459645 - MARCO ANTONIO MITIDIERO JUNIOR
Interno - 2141361 - ANIERES BARBOSA DA SILVA
Externo à Instituição - FRANCISCO AMARO GOMES DE ALENCAR