Banca de DEFESA: WENDEL ALVES SALES MACEDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WENDEL ALVES SALES MACEDO
DATA: 16/08/2018
HORA: 13:00
LOCAL: SALA 107 CAB
TÍTULO: O DIREITO HUMANO À SAÚDE PELO ACESSO AO USO TERAPÊUTICO DA CANNABIS: UM ESTUDO DE CASO DA LIGA CANÁBICA PARAIBANA
PALAVRAS-CHAVES: Direito Humano à Saúde; Legislação internacional e nacional sobre a Cannabis; Liga Canábica Paraibana; Uso medicinal/terapêutico da Cannabis.
PÁGINAS: 168
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: O presente trabalho faz um estudo sobre o direito humano a saude pelo uso medicinal/terapeutico da Cannabis no Brasil. E necessario que haja esse estudo interdisciplinar para que as pessoas conhecam sobre as dificuldades que varios brasileiros estao tendo para com o acesso aos remedios derivados dessa planta. O objetivo geral do trabalho consiste em tratar o acesso ao uso medicinal/terapeutico da Cannabis no Brasil como um direito humano a saude. A hipotese do trabalho e no sentido de que ao concretizar o acesso ao uso da Cannabis para fins medicinais esta se efetivando um direito humano a saude. Com relacao a metodologia de trabalho foi realizada uma ampla revisao bibliografica, estabelecidas categorias de analise, tais como Direito a Saude como Direito Humano; Acesso aos medicamentos como elemento do Direito a Saude e, por fim, acesso a Maconha Medicinal como Direito Humano de Acesso a medicamento e autonomia do tratamento, permitindo com base nelas produzir um Estudo de Caso da Liga Canabica paraibana, pela observacao das suas acoes e entrevistas de alguns dos seus membros. Sao analisados na presente pesquisa autores, legislacao e acoes judiciais que tratam sobre a Cannabis para fins medicinais/terapeuticos. Para saber sobre a trajetoria da Liga Canabica Paraibana foi necessario realizar uma pesquisa de campo para entrevistar dois integrantes dessa associacao sem fins lucrativos. Essas pessoas sao usuarios da maconha para fins medicinais/terapeuticos e vem lutando ha anos por uma regulamentacao desse uso no Brasil. Quanto ao problema da pesquisa, ha uma necessidade por parte das pessoas vulneraveis - doentes e enfermos - para com o uso medicinal/terapeutico da maconha no nosso pais, nesse sentido, indaga-se: como deve ser tratado o direito humano a saude pelo uso medicinal/terapeutico da Cannabis para as pessoas que comprovar a necessidade para o uso no Brasil? Justifica-se a pesquisa pela ausencia de estudo especifico interdisciplinar sobre essa tematica no Brasil. Estudar sobre a maconha no Brasil e controverso e por isso e necessario estabelecer um dialogo com a coletividade para com uma mudanca cultural. A Paraiba e pioneira quando o assunto e uso terapeutico/medicinal da Cannabis e a UFPB e uma instituicao que vem abrindo espaco para a pesquisa, a informacao e reflexao sobre o uso dessa planta. A luta, atualmente, e pela efetividade do direito humano a saude pelo uso da Cannabis, logo, o estudo sobre esse uso e relevante para a sociedade, para o Programa de Mestrado e para o desenvolvimento da pesquisa sobre esse polemico tema.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 2485094 - KATY LISIAS GONDIM DIAS DE ALBUQUERQUE
Interno - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB