Banca de DEFESA: AMANDA LEAL BARROS DE MELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: AMANDA LEAL BARROS DE MELO
DATA: 27/07/2020
HORA: 14:00
LOCAL: PPGDH
TÍTULO: OPRESSÃO, ATIVISMO E CIDADANIA LGBT+: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI DOS CARTAZES CONTRA LGBTFOBIA NA PARAIBA
PALAVRAS-CHAVES: DIVERSIDADE SEXUAL; LGBTFOBIA; MOVIMENTO LGBT; CIDADANIA.
PÁGINAS: 280
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: A realidade da diversidade sexual constitui-se em característica intrínseca à natureza humana, conforme inúmeros registros históricos testificam de que, apesar da estrutura patriarcal — e, por consequência, cisheteronormativa — amplamente imposta à maioria dos povos historicizados, acompanha a própria noção de humanidade a constatação da existência de sujeitos dissidentes, quanto ao que, atualmente, denominamos de orientação sexual e identidade de gênero. Frente a isso, prevaleceu e permanece contrapondo-se, intensa discriminação de ordem estrutural, fenômeno também abrigado sobre o neologismo LGBTfobia, o qual, apesar da ausência de dados estatísticos oficiais mais amplos, verifica-se ocasionar grande número de assassinatos, agressões e outras violações dos direitos humanos do segmento LGBT+. Os atos discriminatórios e de intolerância, têm por resultado a estigmatização e desumanização dos que ousam transgredir, em respeito a si mesmos, lugares há tanto demarcados, para manutenção dos privilégios dos que se beneficiam com a permanência de uma estrutura social excludente e normatizadora dos desejos e afetos humanos. Este trabalho, amparado na corrente da pedagogia crítica e sob o método da análise de conteúdo, visa discutir uma normativa existente no estado da Paraíba, qual seja, a Lei Nº 10.895/17-PB, conhecida como Lei dos Cartazes contra LGBTfobia, que é considerada instrumento de combate à discriminação contra a população implicada. Para tanto, discutir-se-á acerca desse fenômeno, concretizado por meio de ações e omissões, como, também, sobre a atuação da militância LGBT+, desde a conjuntura internacional à situada no estado da Paraíba, para combate das violações perpetradas e em busca de plena cidadania. Com fim na realização da análise situada na Lei dos Cartazes contra LGBTfobia da Paraíba, entrevistou-se 13 participantes, desde o propositor da lei, a agentes institucionais relacionados ao objeto e representantes de entidades de militância LGBT+ do estado. Pôde-se constatar que a efetividade da normativa, a qual, desde sua aprovação, tem sido contestada por setores LGBTfóbicos, não foi, ainda, plenamente alcançada. Atesta-se também que, no atual cenário de agravamento da crise democrática brasileira, a importância do exercício de resistência por parte militância LGBT+, sobreleva-se substancialmente, a fim de que esta população, tão precariamente assistida, não seja espoliada dos avanços já alcançados.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Interno - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Externo ao Programa - 3113682 - JOAO BATISTA MOREIRA PINTO
Externo ao Programa - 1565100 - MARCELA ZAMBONI LUCENA