Banca de QUALIFICAÇÃO: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA
DATA: 29/03/2021
HORA: 09:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rfreirecs
TÍTULO: A REDEMOCRATIZAÇÃO E A (RE)ORGANIZAÇÃO DO PC DO B NA PARAÍBA (1979-1985): PELO DIREITO À MEMÓRIA E A VERDADE COMO GARANTIA A UMA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Ditadura militar. Redemocratização. Justiça de transição. Direitos Humanos. PC do B
PÁGINAS: 50
RESUMO: O Brasil é marcado por graves violações aos direitos humanos no período da ditatura militar, instaurado em abril de 1964 e perdurando até março de 1985. Assim foram 21 anos de crimes que afligiram a humanidade, sendo o país, inclusive, condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em dois casos específicos: a repressão à Guerrilha do Araguaia, ocorridas entre 1967 e 1974, considerada pela Corte como uma prática de genocídio, e o assassinato de Vladimir Herzog, que aconteceu no ano de 1975. Esse trabalho tem como propósito discutir a abertura democrática no Brasil, buscando o diálogo na efetivação dos direitos fundamentais colocando o Estado com capacidade integral de proteger aos direitos individuais e coletivos dos cidadãos. A pesquisa está sendo desenvolvida a partir da revisão bibliográfica, de obras e autores que versam sobre o tema do trabalho, sendo utilizado o método histórico, necessário sobretudo ao estudo dos principais tipos de Estado de direito. Autores pátrios e estrangeiros são imprescindíveis para elucidar os fundamentos, a exemplo de Giuseppe Tosi (2014) e Marcelo Torely (2014), que sustentam a importância da elucidação das graves violações de direitos humanos, praticados por abusos de poder em regimes autoritários, com finalidade de criar sociedades tendo o direito como caminho de promoção da paz. A análise documental se faz presente e versa sobre os documentos do Serviço Nacional de Informações que estão disponíveis no sítio da internet do Arquivo Nacional, bem como consultas aos documentos do PC do B, a revista Tribuna da Luta Operária, resoluções, congressos, jornais oficiais da época na Paraíba. Além dos depoimentos dos militantes no período de 1975 a 1985, como parte importante na coleta de dados, para a pesquisa de campo. Devido a pandemia, bem como a idade avançada dos entrevistados, as informações utilizadas serão obtidas por meio digital de entrevistas baseadas nos relatos dos participantes. Predominantemente a interpelação da pesquisa é qualitativa, tendo em vista a necessidade de aprofundamento aos documentos que até pouco tempo se encontravam sob sigilo, ditos confidenciais, com informações pouco conhecidas e exploradas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1516861 - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
Interno - 1009018 - MARIA DE NAZARE TAVARES ZENAIDE
Interno - 338296 - MONIQUE GUIMARAES CITTADINO
Externo ao Programa - 2126061 - PAULO GIOVANI ANTONINO NUNES