Banca de DEFESA: DANIELA LUSTOSA LOPES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIELA LUSTOSA LOPES
DATA: 29/07/2021
HORA: 15:00
LOCAL: PPGDH - Plataforma Google Meet meet.google.com/gsd-qybc-euv
TÍTULO: FRONTEIRAS DA MIGRAÇÃO: GEOPOLÍTICA E NARRATIVAS DE MULHERES VENEZUELANAS NA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Imigração. Gênero. Venezuela. Interiorização. Direitos Humanos..
PÁGINAS: 184
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: Com o aumento da imigração venezuelana no Brasil cujo pico foi em 2018 o governo brasileiro estava diante de uma situação que exigiu uma resposta imediata a fim de dar suporte às pessoas que entravam como também para dar apoio ao estado de Roraima, principal local de entrada devido a fronteira norte com a Venezuela. Assim se deu início a Operação Acolhida, cujo Programa Nacional de Interiorização faz parte do plano de ação. Nesse sentido, o trabalho tem por objetivo investigar as particularidades do processo migratório das mulheres venezuelanas, sua ligação com a violência e a forma em que se dá o impacto no alcance da cidadania e da efetivação dos Direitos Humanos, sobretudo através da inserção no mundo do trabalho. Para isso, constrói um percurso geopolítico que visa dar um panorama das raízes das motivações migratórias venezuelanas, assim como do contexto em que o Brasil se encontrava para a recepção dessas pessoas. Analisa as políticas públicas nacionais direcionadas a essa população a partir de 2018 e a forma adotada para a territorialização. Faz uma reflexão a partir de relatos de mulheres venezuelanas residentes na Paraíba e da construção de territorialidade. O caminho teórico-metodológico foi pautado na Teoria Crítica do Conhecimento em consonância com a abordagem da Geografia Cultural em sua perspectiva humanística. É uma pesquisa interdisciplinar baseada no pensamento decolonial, sobretudo em Quijano (2005), Mignolo (2005; 2017), Lugones (2014) e Grosfoguel (2009). Trabalhou-se os conceitos de território, desterritorialização, territorialidade, fronteiras e geopolítica a partir de Haesbaert (2004), Bonnemaison (2002) e Raffestin (1993); para os aspectos históricos do Brasil e da Venezuela recorreu-se a Santos (2020), Souza (2016), Amenta (2010) e Maringoni (2009); quanto a história oral, embasou-se principalmente em Magalhães (2017); sobre migração e mobilidade feminina, utilizou-se Moreira (2019), Stolz (2014, 2017), Lugones (2014), Dulce (1999, 2007) e Silva (2017); por fim, os aspectos da Operação Acolhida, Pacífico e Silva (2019) foram as principais autoras utilizadas. É amparada em dados qualitativos e em uma pesquisa bibliográfica-documental. Além disso, ancora-se em uma pesquisa de campo com a realização de entrevistas semiestruturadas com três mulheres venezuelanas e com três representantes de organizações do âmbito migratório no estado da Paraíba. Concluiu-se que apesar de escasso, o aparato legislativo nacional e internacional reconhece como violação aos Direitos Humanos a violência contra as mulheres no processo migratório. A resistência e coragem demonstradas nas narrativas das mulheres venezuelanas na pesquisa de campo são também resultados das violências que são submetidas, como o silenciamento, a dificuldade no acesso ao trabalho, a restrição dos postos de trabalho ocupados e a burocracia documental que torna-se obstáculo para a garantia de outros direitos. Logo, as políticas públicas específicas para essas mulheres são necessárias, a fim de dar instrumentalidade para o alcance de seus direitos. Além disso, a pesquisa apontou a importância do estudo político-social que envolve a migração venezuelana, a fim de que o estudo não se despolitize e fique preso aos aspectos da violência, como remediador. Na Paraíba, o Programa Nacional de Interiorização, parte da Operação Acolhida, tem-se mostrado primordial para inserção dessas pessoas na sociedade brasileira.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1051248 - MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES
Interno - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Interno - 1117802 - ELIO CHAVES FLORES
Externo à Instituição - SHEILA STOLZ DA SILVEIRA -