Banca de QUALIFICAÇÃO: ANITA CRISTINA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANITA CRISTINA DA SILVA
DATA: 21/03/2022
HORA: 00:00
LOCAL: meet.google.com/asp-hwgt-xfq
TÍTULO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA: ESTUDO DE CASO EM ESCOLA PÚBLICA
PALAVRAS-CHAVES: Lei 10639/03. Educação Antirracista em Direitos Humanos. Escola pública. Projeto Político Pedagógico. Práticas docentes. Estudo de caso.
PÁGINAS: 80
RESUMO: Esta dissertação parte da premissa pela qual o Projeto Político Pedagógico (PPP) é instrumento para potencializar a implementação da Lei Federal nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial das redes de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira, uma conquista na luta por uma educação em direitos humanos avessa a qualquer forma de intolerância étnico-racial, como no caso do racismo estrutural característico das relações sociais e educacionais brasileiras. Porém, a implementação da Lei n° 10.639/03, não acontece de forma automática, sobretudo se fundamentada numa lógica de uma educação em direitos humanos que atenta para formação de sujeitos críticos e protagonistas orgulhosos da própria história de afirmação étnico-racial. É necessário pensar as relações e práticas cotidianas na escola, para examinar se e como a Lei alcança as diretrizes e o chão da escola. Nesse cenário, este estudo tem por objetivo geral analisar, sob a perspectiva dos Direitos Humanos e da autodeterminação dos povos, como as diretrizes do Projeto Político-Pedagógico de uma escola pública em Pernambuco, de um lado, e as práticas de docentes que lá trabalham, de outro, consideram o ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira. Como objetivos específicos refletir criticamente sobre a Educação em Direitos Humanos sob o olhar de uma educação antirracista, em suas implicações para o processo enaltecedor da história e cultura africanas; compreender os caminhos para elaboração da referida lei como materialização de uma educação em direitos humanos antirracista; analisar o Projeto Político Pedagógico de uma escola municipal em Pernambuco, vigente à época da pesquisa, em termos da qualidade da eventual presença dos elementos referentes à citada Lei; examinar as práticas de docentes da mesma escola em torno do que prevê aquela lei; e relacionar a análise ao PPP com o exame das práticas docentes em uma escola pública em Pernambuco, à luz da EDH antirracista. Nesse sentido, primeiramente se resume o percurso da escravização no território africano e sua disseminação para a América do Sul, bem como a luta e história do Movimento Negro Brasileiro. Depois, numa perspectiva histórica e humanista, o trabalho discute documentos legais que antecederam a referida Lei, destacando o que trazem sobre a importância da luta pela igualdade étnico-racial, inclusive no que tange às atividades e metodologias a serem empregadas por docentes nas escolas, que ao se encontrarem inseridas no PPP e executadas na sala de aula, contribuem para a efetivação da Lei. Em função disso, a pesquisa também coteja o PPP de uma escola pública em Pernambuco e práticas (metodologias, temáticas) de docentes que nela trabalham e participem do estudo. Os dados são analisados à luz da literatura sobre educação em/para direitos humanos, a exemplo daquela produzida por Vera Candau, Aida Monteiro e Maria de Nazaré Tavares Zenaide. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa documental, exploratória, descritiva, com uma abordagem qualitativa dos dados e triangulará resultados de três diferentes tipos de dados: a análise documental do Projeto Político Pedagógico; a análise de conteúdo das transcrições de registro em áudio de entrevistas semiestruturadas; e a análise de conteúdo das transcrições de em áudio de falas de participantes de grupo focal a ser desenvolvido com participantes. Conta-se com docentes que atuam Ensino Fundamental I, II e EJA da escola como participantes voluntários(as). Os dados gerados serão interpretados a partir dos referenciais teóricos da pesquisa e analisados de acordo com a análise de conteúdo proposta por Bardin (1997).
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 252653 - FERNANDO CEZAR BEZERRA DE ANDRADE
Interno - 1448856 - ORLANDIL DE LIMA MOREIRA
Externo ao Programa - 2568769 - ANA PAULA ROMAO DE SOUZA FERREIRA