Banca de DEFESA: JENNIFER MARTINS ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JENNIFER MARTINS ALMEIDA
DATA: 29/08/2022
HORA: 18:00
LOCAL: PPGDH Plataforma google meet meet.google.com/ydb-heus-bne
TÍTULO: ENCRUZILHADA ATLÂNTICA: reconstruindo possibilidades de proteção aos territórios sagrados das comunidades de matriz africana
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Humanos. Identidade. Decolonialidade. Territórios Sagrados. povos de terreiro.
PÁGINAS: 193
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: Este trabalho tem como fenômeno o direito de proteção aos territórios sagrados das comunidades tradicionais de matriz africana. Tem como objetivo geral analisar, à luz da teoria crítica dos Direitos Humanos e da prática decolonial, as possibilidades e limites da proteção jurídica aos territórios sagrados das comunidades de terreiro, considerando os conceitos de autodefinição, identidade e territorialidade estabelecidos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a situação de insegurança jurídica do território vivenciada pela comunidade de umbanda “Filhos do Oriente Maior”, na cidade de Açailândia/MA. Trata-se de pesquisa qualitativa, tendo como suporte fontes bibliográficas, documentais e a pesquisa de campo, desenvolvida no Centro Espiritualista Filhos do Oriente Maior, utilizando como instrumento de coleta de dados entrevistas semiestruturadas. O referencial teórico adotado alinha-se ao pensamento decolonial, não circunscrito aos pensadores do grupo modernidade/colonialidade, entendendo a decolonialidade como um projeto de desconstrução e reconstrução do conhecimento que inverte a lógica colonial de subalternizar, silenciar e invisibilizar os saberes produzidos pelos povos colonizados. Assim, utilizou-se do conceito de amefricanidades, elencado por Lélia Gonzalez (2020), mestiçagem, estabelecido por Kabengele Munanga (2020), mito da democracia racial, destacado por Abdias Nascimento (2016), corporeidade, delineado por Beatriz Nascimento (1989) e Luiz Rufino (2019). Por fim, verificou-se que, o Direito Moderno, de matriz eurocentradada, reproduz a colonialidade do poder, implicando em limitações nas aplicações de instrumentos jurídicos protetivos dos direitos territoriais dos povos de terreiro, uma vez que as comunidades de matriz africana se assentam em cosmologia diversa dos conceitos civilistas de posse e propriedade e da dualidade corpo/mente.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2385988 - IRANICE GONCALVES MUNIZ
Interno - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Externo à Instituição - JOAQUIM SHIRAISHI NETO