Banca de DEFESA: THALITA NICOLLE TORRES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THALITA NICOLLE TORRES DA SILVA
DATA: 31/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: CAB SALA 107 - PPGDH
TÍTULO: VOCÊ SABE O QUE É CANNABIS? nunca vi, nem comi, eu só ouso falar VOCÊ SABE O QUE É CANNABIS? nunca vi, nem comi, eu só ouso falar
PALAVRAS-CHAVES: Cannabis Terapêutica; Cultivo Individual; Direitos Humanos; Memórias; Multiespécies; Ações Judiciais
PÁGINAS: 160
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
SUBÁREA: Sociologia Urbana
RESUMO: O presente trabalho visa realizar uma análise nos progressos jurídicos brasileiros nos caminhos da descriminalização e legalização do cultivo da Cannabis (popularmente conhecida como maconha) para fins terapêuticos. Dada a relação de preconceito associada ao uso da Cannabis com as classes econômicas mais pobres, faremos um resgate histórico- memorialístico acerca dessa associação. Nesse resgate, mostraremos a importância da maconha nas tradições dos povos negros e indígenas, que acabaram sendo marginalizados e subjugados por fazerem uso da planta. Ainda trataremos sobre o universo das multiespécies, incentivando a preservação da biodiversidade e o respeito a todas as formas de vida. Os objetivos específicos que permeiam o trabalho são os de mostrar a importância e os benefícios do uso da Cannabis para fins terapêuticos; apresentar as problemáticas e os desrespeitos aos direitos humanos enfrentados pela sociedade por falta de uma legislação específica e eficiente sobre o uso da Cannabis para fins terapêuticos, bem como analisar os discursos jurídicos, médicos e sociais quanto ao uso da Cannabis para fins terapêuticos. Observar a Cannabis em suas multipluralidades nos dará novas perspectivas de encará-la sem os preconceitos instaurados pela política proibicionista sobre drogas, garantindo assim a aplicação efetiva dos direitos humanos. Quanto a metodologia proposta, esta será de natureza qualitativa, explicativa, bibliográfica e documental. Nesta pesquisa, ousaremos falar de uma planta através de depoimentos que emocionam e de lutas que fizeram política pública no Brasil. Para realizar tal intento entrevistaremos com exclusividade os autores da primeira ação judicial no estado da Paraíba a alcançarem o direito ao cultivo individual da maconha. Assim como, também entrevistaremos o advogado que os representou no processo judicial e o médico que forneceu o laudo indicando a Cannabis para tratamento de saúde ao requerente. A técnica de coleta de dados utilizada será a entrevista semiestruturada, que visa permitir ao mesmo tempo, a liberdade de expressão dos entrevistados e a manutenção do foco pela entrevistadora. À vista disso, elas foram elaboradas a partir de um roteiro de questões abertas, com a possibilidade de inclusão de perguntas adicionais, logo, tal técnica permite uma maior flexibilidade aos envolvidos. Os resultados indicam que ainda que com muitas contradições e lentidões legislativas nacionais, avanços estão ocorrendo nos estados brasileiros, onde estes estão criando leis que incentivam o estudo e a pesquisa, bem como a distribuição da Cannabis para fins terapêuticos pelo Sistema Único de Saúde. Além disso, houve um aumento significativo da participação social quanto a discussão e defesa do tema, aumentando a quantidade de Associações que têm o direito a distribuição dos derivados da planta. Com o aumento dessas discussões e a disseminação de informações, a quantidade de ações judiciais impetradas no Poder Judiciário aumentaram, a fim de alcançarem o direito ao uso e cultivo individual da Cannabis e de seus derivados para fins terapêuticos. Isto posto, estudar e discutir sobre a Cannabis para fins terapêuticos se faz necessário para desmistificar preconceitos e fomentar a igualdade de acesso a planta a todos que dela necessitam.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1779954 - LUZIANA RAMALHO RIBEIRO
Interno - 1645118 - RENATA MONTEIRO GARCIA
Externo ao Programa - 3213897 - MARIA PATRICIA LOPES GOLDFARB