Banca de DEFESA: JULYANA ALVES PEDROZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULYANA ALVES PEDROZA
DATA: 27/10/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Sala de aula do PPGDH - sala 107
TÍTULO: A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA CARTA AFRICANA DE DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS: UM ESTUDO DE COMO AS SOCIEDADES AFRICANAS INFLUENCIARAM O SISTEMA REGIONAL AFRICANO DE PROTEÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: África; cultura; sociedade; Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos.
PÁGINAS: 93
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Ciências Sociais
RESUMO: A presente dissertação busca entender como se deu a elaboração e constituição da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, conhecida também como “Carta de Banjul”. Observando quais influências culturais da sociedade africana tiveram repercussão sobre esse documento tão importante e atribuindo a esta Carta características únicas frente aos demais instrumentos constitutivos dos outros sistemas regionais de proteção. Para tanto, recorreu-se aos conceitos de cultura, território, poder e sociedade sob o prisma da antropologia histórica e da geografia humana, buscando construir a partir desta abordagem um retrato esclarecedor sobre as ascendências e particularidades formadoras da Carta de Banjul. Esta dissertação tem como objetivo principal demonstrar que as relações culturais dos grupos sociais e políticos envolvidos, como também as diferentes formações territoriais influenciaram na elaboração da Carta Africana. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com abordagem histórico-crítica, a partir do recurso de referências bibliográficas e documentos históricos, sendo possível elaborar um cenário capaz de informar sobre as relações entre os costumes, crenças e hábitos sociais que atingiram a redação e interpretação dos artigos da Carta Africana, bem como sobre o impacto deste documento no desenvolvimento do direito internacional, além de sua delimitação, no continente africano. Os resultados da pesquisa evidenciam a forte influência de práticas culturas amplamente praticadas no continente africano no estabelecimento dos direitos e deveres relativos a direitos humanos na Carta de Banjul. Além das consequências do período de dominação colonial que acarretou em características muito protecionista do Sistema Africano, quanto à inviolabilidade dos territórios dos Estados-partes e da preservação exacerbada das soberanias frente a garantias dos direitos fundamentais. A partir dos estudos realizados, é possível concluir que a Carta Africana de Direitos Humanos e o Sistema Africano como um todo foi construído com profunda influência de sua cultura social como de sua história recente, como instrumento de afirmação da liberdade e heterogeneidade do continente.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 332434 - TIMOTHY DENIS IRELAND
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo ao Programa - 1552154 - SVEN PETERKE
Externo à Instituição - ELIO CHAVES FLORES