PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLITICAS PÚBLICAS (PPGDH)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

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Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCOS VICENTE MARÇAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS VICENTE MARÇAL
DATA: 11/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/ubw-bobw-xpo
TÍTULO: MEMÓRIAS DA JUSTIÇA RESTARATIVA NA EDUCAÇÃO NO PROJETO “NA ESCOLA, COM RESPEITO”: APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
PALAVRAS-CHAVES: Práticas restaurativas. Paz. Cultura de Direitos Humanos. Educação em Direitos Humanos.
PÁGINAS: 83
RESUMO: O Projeto “Na Escola, com Respeito” é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOCAE), do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPE-PB), que nesses últimos anos tem se destacado pela promoção de um Programa de Práticas Restaurativas no Ambiente Escolar a nível de municípios paraibanos, porém em outros momentos de suas vivências teve como foco formações com realização de cursos também na temática das práticas restaurativas. O objetivo geral desse estudo é analisar as memórias da atuação do Projeto “Na Escola, com Respeito” (2018-2022), considerando a promoção de programas de práticas restaurativas no ambiente escolar, a partir da perspectiva da Educação em Direitos Humanos. Com isso, a ligação entre as memórias desse Projeto será articulada com o campo teórico da Educação em Direitos Humanos, a fim de refletir sobre suas aproximações e distanciamentos. A metodologia empregada é de abordagem qualitativa, com adoção da historial oral e entrevistas temáticas, de modo que serão auxiliadas por entrevistas semiestruturadas e fontes documentais, especialmente com a colaboração de professoras que passaram por um curso de formação e promotoras de justiça que em algum momento estiveram à frente das atuações desse projeto. A revisão de literatura desta pesquisa se apoiará nos seguintes autores: Zehr (2020a, 2020b), Santos (2022), Evans; Vaandering (2018), Santos e Gomide (2014), Amstutz (2019), Zehr; MacRae (2020), Pranis (2022), Ferreira (2016), Santos (2007), Pollak (1989), Le Goff (1998), Zenaide (2014), Benevides (2003) e Candau (2007), dentre outros. Nesse sentido, o ingresso de aspectos teóricos da justiça restaurativa na área da educação tem modificado seus pressupostos e conceitos, concedendo uma alternativa para a construção da paz nas escolas. Ademais, a utilização do recurso das memórias se demonstra um meio eficaz de revelar a essência dos Direitos Humanos em realidades de luta por direito, combate a esquecimentos e silenciamentos e, tem ajudado a inspirar ações compatíveis com tais valores, a fim de uma cultura de direitos humanos, o que por sua vez é proveitoso a Educação em Direitos Humanos. Com isso, a revelação de parte da trajetória, especialmente a presente nas memórias do projeto “Na Escola, com Respeito”, pode contribuir para perceber que as práticas restaurativas são, implícitas ou explicitamente, próximas da Educação em Direitos Humanos, de modo que comungam em valores compatíveis com os Direitos Humanos, assim como a proliferação e aceitabilidade desse projeto podem revelar formas de defesa e promoção a essa perspectiva teórica, percebendo-se vinculações que tem como foco despertar e inspirar o interesse em formações compatíveis com uma cultura de direitos humanos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1330406 - MARIA ELIZETE GUIMARAES CARVALHO
Externo ao Programa - 2583808 - FABIANA SENA DA SILVA
Externo ao Programa - 1180155 - GERALDA MACEDO
Externo à Instituição - GRINAURA MEDEIROS DE MORAIS
Externo à Instituição - PATRICIA CRISTINA DE ARAGAO