Banca de QUALIFICAÇÃO: MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI
DATA: 08/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: SALA CAB 107
TÍTULO: OAB vai às escolas: infância e adolescência em articulação com a educação em direitos humanos
PALAVRAS-CHAVES: violência sexual; educação em direitos humanos; ordem dos advogados do brasil
PÁGINAS: 80
RESUMO: O objetivo geral desta pesquisa é compreender a proteção e a defesa do Estado a criança e ao adolescente no Brasil no que se refere à violência sexual, considerando a interface desta problemática com a Educação em Direitos Humanos a partir do Projeto Social “OAB Vai às Escolas” como ação teórico-metodológica de ensino realizado nos anos de 2018 a 2019, com alunos do 8º e 9º anos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Leonel Brizola, Escola Municipal de Tempo Integral José Américo e Escola Municipal de Ensino Fundamental Cónego João de Deus. Busca-se identificar o projeto OAB vai às Escolas como um instrumento propositivo para a educação em direitos humanos, e sua incidência nas escolas públicas, como processo preventivo voltado para mudança da cultura contemporânea de desvalorização, silenciamento e exclusão das vítimas criança/adolescente. Discute-se o conceito de infância e adolescência a partir da Teoria Histórico-Cultural de Vygotsky (2001;2021) e a condição de proteção da criança e do adolescente no estado brasileiro, reflete-se sobre a interface dos mecanismos de proteção, a rede de defesa e as ações de promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes em torno da violência sexual e identifica o Projeto Social “OAB vai às escolas” como uma possibilidade de promoção da proteção à criança e ao adolescente da violência sexual a partir das falas de educandos/as e oficineiras. A metodologia adotada é de abordagem qualitativa e procedimentalmente bibliográfica e documental. A revisão de literatura se apoiará nos/as autores/as como Benevides (2005), Candau (2007), Freire (1987; 2002; 2019; 2020), Saviani (2008), Saffioti (2015) e Zenaide (2007), dentre outros. Para construção dos argumentos da pesquisa também se utilizou dos documentos sobre a política de educação e violência sexual tais como o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2003), o Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de João Pessoa - PB (2021-2031) e o Plano Estadual da Paraíba de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2023-2032). A pesquisa de campo foi realizada nas escolas contempladas pelo projeto. Os sujeitos da pesquisa foram no total de dezesseis alunos/as e três oficineiras envolvidos/as no projeto. A escolha se deu pela importância das suas falas que retratam suas experiências antes e após o contato com o projeto e revelam representações que podem se tornar referências na reconfiguração das políticas públicas de atendimento e a educação básica. Para coleta de dados adotou-se as entrevistas semi – estruturadas, questionários e aplicação de exercício/desenho com alunos/as com ênfase na compreensão da representação da violência sexual. O roteiro de entrevista versou sobre a compreensão por estes sujeitos da violência sexual infantojuvenil, das ações de proteção adotadas pela escola nesse sentido e dos impactos das oficinas do ECA promovidas com o projeto “OAB vai à escola” na identificação de situações de violência e os meios de denúncia. Em seguida foi constituído um corpus das entrevistas e então procedeu-se as análises, conforme proposta por Bardin (2011).
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1460077 - SUELIDIA MARIA CALACA
Interno - 1555100 - ALEXANDRE MAGNO TAVARES DA SILVA
Externo ao Programa - 3193308 - MARLENE DE MELO BARBOZA ARAUJO