Banca de DEFESA: MARIANA LACERDA CERVANTES DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA LACERDA CERVANTES DE CARVALHO
DATA: 30/11/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Plataforma Google Meet
TÍTULO: AS CONDIÇÕES DO ENCARCERAMENTO NA UNIDADE PRISIONAL FEMININA DO CRATO/CE: um estudo das particularidades femininas à luz dos direitos humanos
PALAVRAS-CHAVES: encarceramento feminino; Unidade Prisional Feminina do Crato/CE; particularidades femininas; direitos humanos.
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
SUBÁREA: Sociais e Humanidades
RESUMO: Este estudo trata de uma dissertação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba, que tem como objetivo refletir acerca das condições do encarceramento na Unidade Prisional Feminina do Crato/CE a partir de um estudo das particularidades femininas à luz dos direitos humanos. Especificadamente, busca discutir sobre o encarceramento feminino como um fenômeno social e jurídico, abrangendo os reflexos da origem da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário, as garantias fundamentais asseguradas no ordenamento jurídico nacional e internacional e os aspectos criminológicos das mulheres encarceradas no Brasil; caracterizar o sistema penitenciário feminino do Munícipio do Crato/CE com enfoque na análise da estrutura física do estabelecimento penal, na efetividade dos direitos da mulher encarcerada e na existência de políticas penitenciárias e assistenciais; e a investigar as condições do encarceramento feminino na Unidade Prisional Feminina do Crato/CE a partir dos prontuários das mulheres encarceradas para obtenção de informações sociodemográficas e criminológicas, bem como dos relatos obtidos pelos funcionários do estabelecimento penal para dados assistenciais e estruturais e para as políticas públicas penitenciárias. Utilizou-se no desenvolvimento da pesquisa o método hipotético-dedutivo, com a abordagem quantiqualitativa, sendo dividida em duas etapas: a pesquisa bibliográfica com pesquisa documental e a pesquisa de campo. Para tanto, foi feita a análise de 100 prontuários das presas, a observação na unidade prisional e entrevistas com os 6 funcionários do estabelecimento penal, etapa relevante por proporcionar o contato com a referida unidade prisional feminina. Os dados obtidos na pesquisa foram interpretados e analisados com base na técnica análise de conteúdo de Lauren Bardin (2011). Os resultados da pesquisa demonstram que a maioria das mulheres encarceradas deste estabelecimento penal possuem baixo grau de escolaridade, cor da pele parda e estado civil solteiro. Atributos semelhantes aos dados nacionais (SISDEPEN, 2022). Na perspectiva criminológica, mais da metade das mulheres se encontram privadas de liberdade em decorrência do tráfico de drogas, crime predominante no cenário do encarceramento feminino no âmbito nacional (SISDEPEN, 2022). Embora haja amparo assistencial e ações positivas na unidade penal investigada, constatou-se ausências relevantes para o atendimento das particularidades das encarceradas, incluindo aspectos da maternidade, da saúde e da estruturação desta unidade prisional.Este estudo trata de uma dissertação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba, que tem como objetivo refletir acerca das condições do encarceramento na Unidade Prisional Feminina do Crato/CE a partir de um estudo das particularidades femininas à luz dos direitos humanos. Especificadamente, busca discutir sobre o encarceramento feminino como um fenômeno social e jurídico, abrangendo os reflexos da origem da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário, as garantias fundamentais asseguradas no ordenamento jurídico nacional e internacional e os aspectos criminológicos das mulheres encarceradas no Brasil; caracterizar o sistema penitenciário feminino do Munícipio do Crato/CE com enfoque na análise da estrutura física do estabelecimento penal, na efetividade dos direitos da mulher encarcerada e na existência de políticas penitenciárias e assistenciais; e a investigar as condições do encarceramento feminino na Unidade Prisional Feminina do Crato/CE a partir dos prontuários das mulheres encarceradas para obtenção de informações sociodemográficas e criminológicas, bem como dos relatos obtidos pelos funcionários do estabelecimento penal para dados assistenciais e estruturais e para as políticas públicas penitenciárias. Utilizou-se no desenvolvimento da pesquisa o método hipotético-dedutivo, com a abordagem quantiqualitativa, sendo dividida em duas etapas: a pesquisa bibliográfica com pesquisa documental e a pesquisa de campo. Para tanto, foi feita a análise de 100 prontuários das presas, a observação na unidade prisional e entrevistas com os 6 funcionários do estabelecimento penal, etapa relevante por proporcionar o contato com a referida unidade prisional feminina. Os dados obtidos na pesquisa foram interpretados e analisados com base na técnica análise de conteúdo de Lauren Bardin (2011). Os resultados da pesquisa demonstram que a maioria das mulheres encarceradas deste estabelecimento penal possuem baixo grau de escolaridade, cor da pele parda e estado civil solteiro. Atributos semelhantes aos dados nacionais (SISDEPEN, 2022). Na perspectiva criminológica, mais da metade das mulheres se encontram privadas de liberdade em decorrência do tráfico de drogas, crime predominante no cenário do encarceramento feminino no âmbito nacional (SISDEPEN, 2022). Embora haja amparo assistencial e ações positivas na unidade penal investigada, constatou-se ausências relevantes para o atendimento das particularidades das encarceradas, incluindo aspectos da maternidade, da saúde e da estruturação desta unidade prisional.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo à Instituição - GEORGE LAURINDO DE ANDRADE
Externo à Instituição - JAHYRA HELENA PEQUENO DOS SANTOS