Banca de QUALIFICAÇÃO: SILVANA APARECIDA ALVES MARTINS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVANA APARECIDA ALVES MARTINS
DATA: 21/12/2023
HORA: 10:00
LOCAL:
TÍTULO: FEMINICÍDIO E INTERSECCIONALIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: feminicídio; interseccionalidade; sistema de justiça; acesso à justiça.
PÁGINAS: 50
RESUMO: Diariamente mulheres e meninas são assassinadas, de modo que o feminicídio continua aniquilando a vida das mulheres, indistintamente em todos os âmbitos sociais, mas, afetando sobretudo mulheres negras e étnicas, pobres, habitantes de territórios consideradas de risco e vulneráveis, socioeconomicamente. A partir dessas questões, nosso objeto de estudo problematiza a interseccionalidade entre os marcadores supracitados enquanto elementos que perpassam a aplicabilidade da Lei nº 13.104/2015, amplamente conhecida como Lei do Feminicídio. Nosso objetivo busca analisar as dinâmicas de subalternização de mulheres através da interseccionalidade entre gênero, raça, classe e territórios, as quais atravessam as práticas jurídicas no tocante à aplicabilidade da referida lei pelo Sistema de Justiça da Paraíba, a partir dos inquéritos da Polícia Civil das cidades de Campina Grande e Queimadas. Em termos teóricos utilizaremos a epistemololigia feminista, tendo em vista que nosso estudo possui caráter crítico perante a construção de saberes e conhecimentos, no que se refere o campo jurídico e social, considerando como as mulheres em situação de violência estão inseridas nesse universo. Analisamos como o Sistema de Justiça da Paraíba vem atuando, quando em contato com estes crimes, trazendo reflexões acerca de elementos interseccionais, mostrando que estes são predominantes nas vítimas de feminicídio, e que além do gênero, podem ser determinantes no aumento de casos de feminicídio. Em termos metodológicos, nossa pesquisa é qualitativa, na qual utilizamos a análise de discurso para compreender as nuances do nosso objeto e por isso fazemos uso da análise processual de crimes de feminicídio nas comarcas de Campina Grande e Queimadas. Importante se faz esse estudo para pensarmos políticas públicas de apoio às mulheres em situação de violência, de modo que visamos denunciar como o Estado trata casos dessa natureza, bem como para refletirmos sobre como combater o machismo, racismo e outras formas de discriminação contra mulher, culturalmente enraizadas em nossa sociedade. Preliminarmente é possível concluir que este acesso à justiça, na maior parte das vezes não é efetivo. Nos casos de violência contra a mulher, existem inúmeros percalços que podem desencadear em um crime de feminicídio, ao passo que os caminhos investigativos, seja policial ou judicial, revelam tratamento desigual ou insuficiente, quando trata-se do referido crime, por até não qualificar os crimes pela qualificadora prevista pela Lei 13.104/2015.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Interno - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Externo à Instituição - JEANE FELIX DA SILVA