Banca de DEFESA: JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA
DATA: 31/01/2024
HORA: 16:00
LOCAL: PPGDH SALA CAB-107
TÍTULO: DA FAZENDA PONTA DE GRAMAME AOS TERRITÓRIOS E(M) CONFLITO NO ESTADO DA PARAÍBA: DIVERSIDADE ÉTNICA, CULTURAL E SOCIAL
PALAVRAS-CHAVES: Direitos humanos. Território. Conflitos. Movimentos Sociais. Mapas/cartografias. Regularização fundiária. Reforma agrária. Ponta de Gramame.
PÁGINAS: 115
GRANDE ÁREA: Multidisciplinar
ÁREA: Interdisciplinar
RESUMO: A luta por terra, território e moradia marca a história dos grupos subalternos no estado da Paraíba. São indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, sem terras e famílias que vivem nas periferias das cidades. A luta destes grupos envolve movimentos sociais e pastorais organizados como a Comissão Pastoral da Terra, o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra – MST, Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Associação de Apoio aos Assentamentos de Comunidades Afro-Descendentes - AACADE, Movimento Indígena e Movimento por moradia. Na presente pesquisa tratamos especificamente da luta da comunidade Ponta de Gramame pela regularização fundiária no território que ocupam. Destacamos sua organização, a violência que sofrem por parte do estado e dos agentes privados, além da capacidade de organização e de produção que constituem o diferencial do grupo, inclusive fornecendo alimentos de qualidade e a preços justos na cidade de João Pessoa. Tratamos também das legislações e possibilidades jurídicas de regularização fundiária urbana e rural, não apenas para a comunidade Ponta de Gramame, mas com referência aos grupos que foram mapeados durante a pesquisa. Trata-se de pesquisa em direitos humanos e políticas públicas, de caráter interdisciplinar, destacando-se os aportes teórico-metodológicos da geografia, direito, história e a antropologia. Realizamos pesquisa bibliográfica, documental em autos judiciais, extrajudiciais, e legislativa, bem como pesquisa de campo. Tomamos como base as epistemologias do sul sob a perspectiva de Santos (2007) e nos dizeres desse autor podemos afirmar que no Brasil, persiste a injustiça social sobremaneira pela concentração de terras e a subaltenização de grupos no campo e na cidade. A reforma agrária e urbana são gargalos que precisam de resolução para que tenhamos a garantia dos direitos humanos no país. Nesse “jogo de forças” o mapa dos conflitos por terra/território na Paraíba resulta da capacidade de articulação e de mobilização dos sujeitos que lutam e resistem às tentativas desterritorializantes de grupos hegemônicos. Em relação à comunidade de Ponta de Gramame, os 24 anos de luta revelam que na resistência pelo direito a terra, a comunidade criou vínculos com aquele território, por intermédio de atividades agrícolas, relações solidárias, divisão equitativa dos lotes para reprodução familiar. As narrativas manifestam um caminhar junto na esperança pelo título da terra, mas também carrega as dores e as marcas de investimentos do poder dos capangas, da polícia, dos Falcones e das sucessivas ordens de despejo promovidas. Uma correlação de forças que revelam a desigualdade e a complexidade das relações que se estabelecem no território.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Interno - 2942337 - HUGO BELARMINO DE MORAIS
Externo à Instituição - MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES