Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA
DATA: 28/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/rjj-dpdk-uzf
TÍTULO: PELO DIREITO DE CONTINUAR EXISTINDO: Território e “Desenvolvimento” na instalação de um porto privado na comunidade tradicional do Cajueiro em São Luís/MA, Brasil.
PALAVRAS-CHAVES: Território; Grandes empreendimentos; Desenvolvimento; Direitos Humanos; Comunidades Tradicionais.
PÁGINAS: 85
RESUMO: A presente pesquisa versa sobre a comunidade tradicional de Parnauaçu, um dos cinco núcleos do Território do Cajueiro na Zona Rural II da cidade de São Luís/MA e integra um projeto de pesquisa em desenvolvimento no Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A partir da realidade vivenciada na comunidade objetivamos analisar o processo de construção das territorialidades na perspectiva dos Direitos Humanos e a luta pelo território no sentido de identificar suas dinâmicas territoriais, além de compreender a participação da comunidade na luta pelo território frente a ameaças diretas de um grande empreendimento portuário que desde 2014 tenta se instalar na comunidade, ocasionando uma série de deslocamentos compulsórios. O estudo será fundamentado em pressupostos de teóricos que apresentam significativa importância na construção dos conceitos discutidos na análise do estudo de caso, notadamente: Grandes Empreendimentos e Desenvolvimento Econômico (SANT’ANA JÚNIOR, 2007; ESTEVA, 2000; MORAIS, 2021) Territórios (HAESBAERT, 2004; MOREIRA, 2015; MENDONÇA, 2017) entre outros autores que foram incorporados no decorrer do trabalho. No processo metodológico utilizamos pesquisas de campo (focado nas experiências diárias), levantamentos bibliográficos/documentais, cartografia social e entrevistas semiestruturadas. Nesse processo de violências de Estado crescente observamos que condições distintas de interesses e demandas territoriais estão dispostas. De um lado o empreendimento portuário, desconhecendo o uso e propriedade da terra por parte da comunidade, sendo o território convertido em commodities a ser explorada e assim, gerar capital. De outro lado, a comunidade, usuária e detentora da terra tendo que justificar suas usualidades cotidianas, mostrando outra maneira de sobreviver no território, através de suas crenças e costumes seculares, contrárias as lógicas capitalistas dominantes.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1762569 - AMANDA CHRISTINNE NASCIMENTO MARQUES
Interno - 2942337 - HUGO BELARMINO DE MORAIS
Interno - 1982955 - JAILSON JOSE GOMES DA ROCHA
Externo à Instituição - JULIO ITZAYAN ANAYA LOPEZ
Externo à Instituição - MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES