Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNE KELLY BARBOSA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNE KELLY BARBOSA DA SILVA
DATA: 27/02/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de Reuniões - PPGDH
TÍTULO: MULHERES E CRIMES DE DROGAS NA PARAÍBA: Um estudo sobre o ingresso e a participação feminina no tráfico
PALAVRAS-CHAVES: comércio de drogas ilegais; mulheres; criminologia crítica; criminologia feminista; direitos humanos.
PÁGINAS: 123
RESUMO: As políticas de combate ao tráfico de drogas no Brasil, estruturadas com base na lei nº 11.343/06, causaram inúmeros impactos na sociedade brasileira. O crescimento evidente do encarceramento no país é uma das consequências diretas dessas políticas. Entre os anos de 2005 e 2023, a população prisional no país cresceu 132% e o tráfico de drogas sozinho é o responsável por, aproximadamente, 22% das incidências penais, se consolidando como crime que mais encarcera no país. No entanto, nas últimas décadas, um novo público passa a ser alvo da “guerra às drogas”: as mulheres. O número de mulheres presas no país cresceu 251% entre os anos de 2005 e 2023 e, atualmente, mais de 50% das incidências penais da população carcerária feminina são decorrentes da legislação de drogas (tráfico de drogas, tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico). Dessa forma, os processos de criminalização feminina que incidem predominantemente sobre mulheres negras, jovens e pobres, conseguem ser intensificados quando elas estão inseridas no mercado de drogas ilegais. Nesse sentido, esta dissertação tem por objetivo geral analisar, sob a perspectiva de mulheres encarceradas, as relações entre mulheres e tráfico de drogas, compreendendo a participação feminina desde o ingresso até as formas de atuação no tráfico. Para alcançar esse objetivo, a pesquisa foi desenvolvida em três etapas: uma revisão da literatura; uma pesquisa de campo; e, por fim, a análise dos dados coletados. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas com mulheres sentenciadas por crimes de drogas nas seguintes unidades prisionais femininas da Paraíba: a Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa; a Penitenciária Feminina de Campina Grande, em Campina Grande; a Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, em Cajazeiras; e o Presídio Regional Feminina de Patos, em Patos. Foram realizadas 17 entrevistas, sendo 8 em João Pessoa e 9 em cidades do interior. Na última etapa, os dados coletados nas entrevistas serão analisados por meio do método de análise temática, visando a criação de categorias de análise em discussão com a teoria. Preliminarmente, os dados estão sendo distribuídos nos seguintes blocos temáticos: dados sociodemográficos; políticas públicas; inserção; atuação; vivências no cárcere. Cumpre elucidar que os referenciais teóricos deste trabalho são as Criminologias Crítica e Feminista alinhadas às perspectivas de Direitos Humanos. Por fim, o trabalho visa apresentar pertinentes contribuições à compreensão das relações entre mulheres e tráfico de drogas, especialmente no cenário escolhido como local de estudo que é o estado da Paraíba.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Interno - 1645118 - RENATA MONTEIRO GARCIA
Externo ao Programa - 1037668 - REBECKA WANDERLEY TANNUSS
Externo à Instituição - CAROLINA COSTA FERREIRA
Externo à Instituição - VANESSA ANDRADE DE BARROS