Banca de QUALIFICAÇÃO: GISELLE DOS SANTOS ANDRADE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GISELLE DOS SANTOS ANDRADE
DATA: 28/02/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Sala do PPGDH
TÍTULO: CONDENAÇÕES DE MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS: uma análise das narrativas judiciais à luz da Criminologia Feminista
PALAVRAS-CHAVES: criminologia feminista; justiça penal; narrativas judiciais; mulheres; tráfico de drogas
PÁGINAS: 81
RESUMO: O poder judiciário brasileiro, na medida em que faz parte do complexo de atores institucionais denominado como sistema de justiça criminal, está diretamente implicado nos processos de criminalização que resultam em fenômenos tais como o hiperencarceramento de mulheres. Estudos voltados para o tema do encarceramento feminino em massa indicam que a maior incidência penal entre as mulheres privadas de liberdade se trata dos crimes relacionados ao tráfico de drogas. É com tais pistas em vista que o presente trabalho tem como propósito investigar como se constrói a narrativa judicial que enreda a criminalização de mulheres condenadas por tráfico de drogas. A pesquisa segue suas veredas com fundamento na Criminologia Feminista, tendo em vista ser este o campo que favorece uma análise que leva em conta articulações possíveis entre violência-gênero-justiça. É, portanto, a partir do olhar proporcionado por este referencial teórico que serão analisados 34 acórdãos lavrados pela Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba no ano de 2021, nos quais mulheres resultaram condenadas por tráfico de drogas. Para tanto, será necessário compreender também as estruturas que mobilizam os processos de criminalização, seus propósitos e suas colunas de sustentação, sobretudo falando da estrutura judicial. Trata-se, portanto, de uma pesquisa engajada de caráter bibliográfico e documental, cuja proposta metodológica se alinha com o modo feminista de compreender a feitura de uma análise situada.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1645118 - RENATA MONTEIRO GARCIA
Interno - 1700164 - NELSON GOMES DE SANT ANA E SILVA JUNIOR
Externo à Instituição - FERNANDA MARTINS