Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELLE QUEIROZ DE ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELLE QUEIROZ DE ALMEIDA
DATA: 27/02/2024
HORA: 19:00
LOCAL: Sala de reunião do PPGDH
TÍTULO: O FEMINISMO MUDOU O DIREITO? A IMPLEMENTAÇÃO DE DISCIPLINAS DE “GÊNERO” NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DA REGIÃO NORDESTE (2019-2023)
PALAVRAS-CHAVES: Feminismo. Direito. Gênero. LGBTQIA +. Ensino Jurídico.
PÁGINAS: 70
RESUMO: A implementação de disciplinas com “gênero” em seu título têm crescido nos últimos anos nos cursos de graduação de ciências jurídicas de diversas Instituições de Ensino Superior (IES) do país. Dentre as propostas das disciplinas estão o debate acerca da relação entre gênero e direito, conceituações e contextualizações dos movimentos de mulheres e população LGBTQIAPN+ , bem como os principais dispositivos legais de proteção aos supracitados grupos. Esta pesquisa dará ênfase à temática de implementação das disciplinas sob a perspectiva do desenvolvimento das correntes teóricas jurídico-feministas. A estrutura de formação da educação jurídica é pautada no modelo de importação europeu e masculino. Neste sentido, a inserção das mulheres seja como sujeitas de direito ou acadêmicas de direito foi gradual e entrelaçada com os movimentos feministas nacionais e internacionais, repercutindo em âmbito sócio-jurídico e institucional. Neste contexto, o objetivo geral desta pesquisa é analisar a implementação de disciplinas de gênero na graduação de ciências jurídicas das universidades federais da região nordeste de 2019 a 2023, avaliando-as a partir das principais correntes teóricas jurídico-feministas. Para tanto, o método de procedimento será o empírico, com realização de pesquisa de campo realizada em duas etapas, a primeira consiste na coleta das ementas das disciplinas e a segunda corresponde à realização de entrevistas com os (as) professores (as) responsáveis pela implementação de disciplinas que contiver “gênero” em seu título nos cursos de Direito das universidades federais da região nordeste. Foi constatada que a região nordeste possui três disciplinas com “gênero” em seu título nos currículos de graduação de ciências jurídicas, tal resultado corresponde a 20% (vinte por cento) do total de campi pesquisados. Busca-se mapear o desenvolvimento e implementação das referidas disciplinas no nordeste brasileiro, bem como contribuir para uma formação jurídica interdisciplinar e correspondente às demandas da sociedade alinhadas à multiplicidade de existências, bem como auxiliar instituições de ensino jurídico que visem acrescentar disciplinas de gênero em seus currículos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 337177 - GLORIA DE LOURDES FREIRE RABAY
Interno - 2485129 - MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA
Externo à Instituição - SALETE MARIA DA SILVA