Banca de QUALIFICAÇÃO: WENDEL ALVES SALES MACEDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WENDEL ALVES SALES MACEDO
DATA: 16/02/2018
HORA: 00:00
LOCAL: SALA 107B - CENTRAL DE AULAS
TÍTULO: A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À SAÚDE PELO USO DA MACONHA MEDICINAL NO BRASIL/PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: direito humano à saúde; legislação internacional e nacional; maconha medicinal; relação de poder; teoria do reconhecimento
PÁGINAS: 50
RESUMO: O presente trabalho faz um estudo sobre o direito humano à saúde pelo uso da maconha medicinal no Brasil. É necessário que haja esse estudo interdisciplinar para que as pessoas conheçam sobre as dificuldades que vários brasileiros estão tendo para com o acesso aos medicamentos derivados dessa planta no Brasil. O objetivo geral do trabalho é tratar do direito humano à saúde pelo uso de um medicamento derivado da maconha medicinal no Brasil. A hipótese do trabalho é que o uso de medicamento derivado da maconha é um direito humano de todos. Com relação à metodologia, o trabalho é uma pesquisa bibliografia, exploratória e interdisciplinar, embasado nos métodos dedutivo e qualitativo, e o pesquisador é observador. São analisados na presente pesquisa autores, legislação e ações judiciais que tratam sobre a maconha medicinal. Quanto ao problema da pesquisa, há uma necessidade por parte das pessoas vulneráveis - doentes e enfermos - para com o uso da maconha medicinal no Brasil, nesse sentido, indaga-se: como deve ser tratado o Direito Humano à saúde pelo acesso à medicamentos derivados da maconha para as pessoas que comprovar a necessidade para o uso no Brasil? Justifica-se a pesquisa pela ausência de estudo específico sobre essa temática no Brasil, por ser uma pesquisa interdisciplinar que envolve várias áreas do conhecimento e por contribuir com o diálogo sobre a concretização dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1453013 - GUSTAVO BARBOSA DE MESQUITA BATISTA
Externo ao Programa - 2485094 - KATY LISIAS GONDIM DIAS DE ALBUQUERQUE
Interno - 809.148.454-20 - LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA - UEPB