Banca de DEFESA: ANA CLÁUDIA ALVES CUNHA PAIVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA CLÁUDIA ALVES CUNHA PAIVA
DATA: 31/03/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO: Aplicabilidade da Cláusula Democrática do Mercosul: O caso de suspensão do Paraguai
PALAVRAS-CHAVES: MERCOSUL. Protocolo de Ushuaia. Cláusula Democrática. Paraguai. Venezuela
PÁGINAS: 108
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Política Internacional
ESPECIALIDADE: Política Externa do Brasil
RESUMO: A Cláusula Democrática do MERCOSUL trata-se de norma fundamental do bloco, prevista primeiramente no Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998. O fundamento da cláusula decorreria da premissa de que o pleno funcionamento das instituições democráticas constitui pressuposto para o ingresso e permanência no bloco. A presente pesquisa pretende analisar a aplicabilidade desta cláusula através da análise do primeiro caso concreto em que foi invocada. O caso ocorreu no ano de 2012, onde, durante a realização da XLIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL, decidiu-se pela suspensão do Paraguai após os Estados membros concluírem que o processo de impeachment do Presidente paraguaio, Fernando Lugo, não teria obedecido a princípios democráticos. Concomitante à aplicação da penalidade ao país, os demais países membros aprovaram a adesão efetiva da Venezuela ao MERCOSUL. Uma vez que o ocorrido suscitou alguns questionamentos e controvérsias, esta pesquisa pretende identificar e analisar algumas das variáveis que podem ter impactado no processo decisório que culminou na decisão de suspensão política do Paraguai. A análise a ser realizada tem como pano de fundo o debate teórico acerca do novo regionalismo e processos de integração. A pesquisa será construída a partir de pesquisa bibliográfica e documental, bem como leitura das normas relacionadas ao objeto.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1991235 - ALINE CONTTI CASTRO
Interno - 1750295 - HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES
Presidente - 1983947 - TULIO SERGIO HENRIQUES FERREIRA