Banca de QUALIFICAÇÃO: BRYAN DA FONSECA ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRYAN DA FONSECA ARAUJO
DATA: 12/11/2021
HORA: 17:00
LOCAL: sala virtual
TÍTULO: Do controle constitucional à judicialização: uma análise acerca da atuação dos partidos políticos no processo de judicialização da política brasileira.
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização; política; partidos; ADI, ADPF
PÁGINAS: 52
RESUMO: O presente estudo, tem por objetivo analisar o processo da judicialização da política, a partir de um levantamento quantitativo e qualitativo, das ações de controle de constitucionalidade, em específico os mecanismos da Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), impetradas pelos partidos políticos junto ao Supremo Tribunal Federal, visando a suspensão da aplicabilidade de decretos emitidos pelo Executivo Federal.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1572851 - JOSE HENRIQUE ARTIGAS DE GODOY
Interno - 1516861 - RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA
Externo ao Programa - 1965800 - TASSIA RABELO DE PINHO