Banca de DEFESA: THAIS CARNEIRO DE BRITO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THAIS CARNEIRO DE BRITO
DATA: 27/06/2023
HORA: 09:30
LOCAL: meet.google.com/zjq-qazg-xrq
TÍTULO: GOVERNABILIDADE E PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA
PALAVRAS-CHAVES: Presidencialismo de Coalizão. Relação Executivo-Legislativo. Ordenamento Político.
PÁGINAS: 65
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Estado e Governo
ESPECIALIDADE: Instituições Governamentais Específicas
RESUMO: O Presidencialismo de Coalizão e a utilização de Medidas Provisórias por parte do Poder Executivo, e o impacto da Emenda Constitucional nº 32, de setembro de 2001, continuam a ser temas relevantes no debate político brasileiro. A Literatura aborda autores como Schumpeter (2017), Abranches (1988), Dahl (2015), Figueiredo e Limongi (2001, 2003, 2006), Teixeira Júnior, et al, (2017), Octavio Amorim Neto e Paulo Tafner (2002), dentre outros. O processo complexo de tomada de decisões por parte dos Poderes Legislativo e Exectivo, num cenário de alta fragmentação política, dá luz a um cenário de conflitos ideológicos e políticos, principalmente no que tange a atuação do Executivo frente ao Legislativo, sobretudo em relação as garantias constitucionais que lhes foram garantidas após a Constituição Federal de 1988, onde o Executivo, utiliza meios de ação legislativa que lhe garantem centralização decisória. Metodologicamente, foi feita uma análise comparativa, cuja estratégia se deu com base no levantamento da literatura sobre o presidencialismo de coalizão, abordando o confronto de interpretações de autores com repercussões significativas na Ciência Política. Neste trabalho busquei demonstrar o presidencialismo de coalizão sob a ótica de decisões políticas, econômicas e sociais, pelos líderes políticos e a utilização de Medidas Provisórias nesse processo, o que configura uma instabilidade tanto no jogo político quanto na atuação dos Poderes
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CLETIANE MEDEIROS COSTA DE ARAUJO
Presidente - 1483396 - ITALO FITTIPALDI
Interno - 051.769.734-30 - SAULO FELIPE COSTA - UFCG