Banca de DEFESA: ANDRE VIEIRA QUEIROZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRE VIEIRA QUEIROZ
DATA: 30/08/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Universidade Federal da Paraíba - Campus I
TÍTULO: FAKE NEWS, DESINFORMAÇÃO E DESLEGITIMAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2022
PALAVRAS-CHAVES: fake news; desinformação; Tribunal Superior Eleitoral; eleições 2022
PÁGINAS: 136
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Teoria Política
ESPECIALIDADE: Teoria Política Contemporânea
RESUMO: A disrupção no modelo comunicativo, causada pela revolução tecnológica das últimas décadas, para além de alçar os usuários de internet a uma posição de protagonistas na circulação da informação, fomentou a amplificação de discursos viscerais, extremistas e negacionistas, desencadendo um progressivo desinteresse pela verdade dos fatos. Na seara política, tal fenômeno, denominado pós-verdade, aperfeiçoou uma sub-reptícia espécie de erosão democrática, que atua na deslegitimação do processo eleitoral a partir da manipulação cognitiva dos eleitores pela propagação de conteúdo enganoso. Partindo-se de tais premissas, o presente estudo tem por objeto conceituar a desordem informacional a partir da análise da jurisprudência do TSE, relativa às eleições 2022. O problema que se põe pode ser sintetizado no seguinte questionamento: quais são os principais parâmetros apontados pelo TSE, nas leições 2022, como necessários para a caracterização da desordem informacional com relevância eleitoral? A hipótese é que, diante da inércia do legislador, da crise institucional ascendente e dos sérios riscos democráticos daí decorrentes, o TSE adotou uma postura mais proativa nas Eleições 2022, assumindo a responsabilidade na fixação dos standards da desordem informativa eleitoral. A justificativa para a realização desse estudo demonstra-se, primeiramente, na sua atualidade e na escassez de pesquisas acadêmicas sob tal enfoque. Em segundo lugar, a pesquisa representa potencial importância para a sociedade em razão da proeminência das discussões sobre a atuação do TSE no combate à desinformação na campanha eleitoral de 2022, sobretudo por significar uma mudança de paradigma em relação às Eleições de 2018. Quanto à metodologia, o estudo se caracteriza pela abordagem qualitativa, valendo-se da técnica de levantamento de dados bibliográficos e documental, bem como de análise normativa, jurisprudencial e estatística. Trata-se de um estudo com fins epistemológicos, por envolver análise e apreensão de conceitos relacionados ao objeto de pesquisa, sendo, ainda, pesquisa exploratória, pois busca descrever e explicar os principais parâmetros extraídos da jurisprudência do TSE, e interdisciplinar, por realizar a integração de partes constituintes da Ciência Política e do Direito. O estudo confirma a existência de um núcleo duro comum a revelar uma evolução conceitual do instituto da desinformação eleitoral.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA
Presidente - 1572851 - JOSE HENRIQUE ARTIGAS DE GODOY
Interno - 2034937 - MARCELO BURGOS PIMENTEL DOS SANTOS