Banca de DEFESA: LUCIANA SILVA DE MORAIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA SILVA DE MORAIS
DATA: 08/03/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Banca virtual
TÍTULO: ACESSO E USO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA: MÓDULO ACESSO À INFORMAÇÃO DO FALA.BR NO CONTEXTO DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Usuário da informação. Informação pública. Lei de Acesso à Informação. Módulo Acesso à Informação do Fala.BR. Instituto Federal da Paraíba.
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Ciência da Informação
RESUMO: Nos dias atuais o acesso à informação é um pilar da democracia e uma das bases do direito fundamental individual e coletivo para o exercício da cidadania, garantido pela Constituição Federal. É o cerne de todos os processos sociais e respeito aos direitos humanos. A partir da implementação da Lei nº 12.527 de 2011, Lei de Acesso à Informação, foram introduzidas obrigações visando elevar o nível da transparência das ações da esfera pública e a padronização de canais de comunicação dedicados ao atendimento dos questionamentos da sociedade. Sob essa ótica a criação dos Serviços de Informação ao Cidadão estabeleceu uma nova realidade aos órgãos/entidades públicas, que tem como principal desafio adequar as condutas procedimentais de gerenciamento de informação a fim de atender às diversas demandas advindas da sociedade e respeitar os direitos consagrados pela Constituição de 1988. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral analisar o uso do Módulo Acesso à Informação do Fala.BR no contexto do Instituto Federal da Paraíba, considerando a transparência passiva da informação pública. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de cunho descritivo e abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados ocorreu por meio da técnica de observação indireta, como também a entrevista que se compõe em duas vertentes de análise investigativa: o usuário real que busca o sistema para obter acesso à informação e os servidores responsáveis pela disponibilização da informação solicitada. Os resultados obtidos revelaram que os usuários efetivos que têm interesse na informação pública produzida e/ou custodiada pelo IFPB são sujeitos caracterizados pelo sexo masculino, têm entre 31 a 40 anos de idade, com formação acadêmica superior, profissão relacionada ao serviço público federal e residem, em sua maioria, na região nordeste do Brasil. Percebem-se como barreiras, obstáculos relativos à má comunicação institucional, a gestão documental, aos recursos tecnológicos, a falta de profissionais com habilidades para áreas específicas e a cultura organizacional. Constatou-se a ausência de ações que visem à capacitação de servidores com ênfase sobre a Lei de Acesso à Informação. Identificou-se que, dentro do contexto do ambiente dos colaborados do estudo, a implementação da LAI colaborou com melhorias em diferentes aspectos na rotina administrativa. Com isso, apresentam-se sugestões que favorecem o processo de atendimento às demandas sociais, considerando a ótica pela prática da transparência passiva e da transparência ativa. Conclui-se que a informação é, atualmente, um fator motivador que intervém no cotidiano do ser humano ressignificando ações e práticas e na perspectiva desse estudo da esfera pública, de seus profissionais e usuários.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 7336786 - ELIANE BEZERRA PAIVA
Interno - 3380685 - EDVALDO CARVALHO ALVES
Interno - 1742362 - MARCKSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA
Externo ao Programa - 2739440 - LUCILENE KLENIA RODRIGUES BANDEIRA
Externo à Instituição - LUCIANA DE ALBUQUERQUE MOREIRA