Banca de DEFESA: HERBERT DE OLIVEIRA REGO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HERBERT DE OLIVEIRA REGO
DATA: 18/06/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Sala virtual (Google meets)
TÍTULO: CIDADANIA EM REDE: transparência e accountability no acesso à informação
PALAVRAS-CHAVES: Accountability pública; transparência pública; políticas públicas de informação, Brasil.
PÁGINAS: 119
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Ciência da Informação
SUBÁREA: Teoria da Informação
ESPECIALIDADE: Processos da Comunicação
RESUMO: A partir da Lei de Acesso à Informação (LAI), surgiu no Brasil o movimento da transparência pública fazendo com que a opacidade pública perdesse espaço para a transparência pública. Este movimento, porém, por si só não é suficiente para consolidar a cidadania e a democracia, para tanto, é fundamental que o cidadão possa exercer a accountability pública. Dito isso, o objetivo desta tese é identificar em que medida os portais de transparência das capitais brasileiras e Distrito Federal atendem as características que permitem a realização da accountability. Sendo assim foi analisado os portais de transparência das capitais brasileiras e do Distrito Federal sob o aspecto da transparência e da accountability a partir dos dados e das informações sobre contratações emergenciais em resposta à pandemia do Covid-19, coletados pela Transparência Internacional - Brasil (TIB) com sua metodologia própria. Esta tese tem caráter exploratório e segue uma metodologia qualitativa, a qual o objeto de estudo são os Portais de Informação das capitais brasileiras e Distrito Federal, sob os aspectos da transparência e da accountability. Optou-se pela estratégia documental, a qual, analisou os relatórios da Transpaência Internacional - Brasil no período de maio/2020 – agosto/2020. Os requisitos para que os portais proporcionassem condições para a realização da accountability foram categorizados por Lourenço (2015). A pesquisa se baseia no método indiciário, o qual, prioriza as evidências ou indícios. Observou-se a evolução da transparência dos portais estudados e percebeu-se um desenvolvimento expressivo dessas características no período analisado. Pode-se dizer que os portais das capitais brasileiras e do Distrito Federal são transparentes, com exceção do portal de transparência do município de Cuiabá e Maceió que alcançaram apenas 40% das exigências da metodologia da TIB. Dentre as 26 capitais dos estados brasileiros e o distrito federal, quatro portais de transparência das capitais brasileiras não cumpriram os requisitos para possibilitarem a accountability. Tem-se então que maioria das capitais brasileiras e Distrito Federal, atendem às características que permitem a realização da accountability. Apesar do avanço em termos de atenderem condições que permitam serem considerados como transparentes e de realizarem accountabilty, ainda há portais de transparência de capitais brasileiras que não possibilitam ao cidadão criar um senso crítico de sua realidade local. É preciso ressaltar que estamos analisando os portais de transparência dos principais municípios do Brasil, o que nos indica que o aprimoramento deve ser contínuo e ininterrupto. No contexto da pandemia do COVID-19 os portais de transparência precisam serem capazes de oferecer transparência e accountability, para que os cidadãos possam ter ciência da alocação dos recursos públicos alocados nas ações de combate a essa pandemia.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 673452 - ISA MARIA FREIRE
Interno - 424.971.244-34 - GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO FREIRE - UFRJ
Interno - 1732392 - HENRY PONCIO CRUZ DE OLIVEIRA
Interno - 337119 - JOANA COELI RIBEIRO GARCIA
Externo ao Programa - 1331488 - ALDO LEONARDO CUNHA CALLADO
Externo à Instituição - EDBERTO FERNEDA
Externo à Instituição - FRANCISCO CARLOS PALETTA