Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCIANA SILVA DE MORAIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA SILVA DE MORAIS
DATA: 21/09/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Google meet
TÍTULO: TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS A PARTIR DO ÍNDICE DE OMISSÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA
PALAVRAS-CHAVES: Transparência ativa da informação; Omissão da informação pública; Lei de Acesso à Informação; Cultura informacional.
PÁGINAS: 115
RESUMO: Considerando que órgãos e entidades públicas, no Brasil, devem atender às diretrizes da Lei de Acesso à Informação e que a transparência ativa é um dever obrigatório já consolidado, uma vez que viabiliza o acesso em rede a um grande número de pessoas da sociedade, esta pesquisa visa conhecer quais as causas que geram a opacidade das instituições públicas na aplicação da transparência ativa. Com base nessa inquietação, parte-se das hipóteses de que tais instituições públicas frequentemente negligenciam ou desconhecem as diretrizes da Transparência Ativa. Diante desse contexto foram escolhidos os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para identificar as lacunas da transparência da informação aí existentes, visando contribuir com diretrizes que favoreçam o acesso democrático à informação pública. Além disso, as ações de informação, quando incorporadas ao ambiente organizacional, são marcadas por elementos culturais que configuram a cultura informacional desse ambiente. Destarte, o objetivo da pesquisa é identificar as causas associadas à opacidade da transparência da informação pública nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil classificados a partir do índice de omissão. Para isso, será necessário analisar os portais eletrônicos oficiais desses Institutos segundo as orientações estabelecidas pelo Guia da Transparência Ativa e também verificar em que medida os elementos constitutivos da cultura informacional dessas Instituições representam obstáculos à consecução da Transparência Ativa da Informação. Para tanto será realizada uma pesquisa classificada como explicativa, de abordagem qualitativa e estruturada no estudo de caso múltiplo, que contempla cinco Institutos Federais de Educação, tendo como critério de recorte aqueles que possuem o menor número de itens da Transparência Ativa atendidos. Já como procedimento de coleta de dados serão utilizados a observação direta dos cinco sites institucionais dos Institutos selecionados com o objetivo de observar o cumprimento ou não dos requisitos obrigatórios da Transparência Ativa da informação e ainda a realização de uma entrevista semiestruturada com as Autoridades de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação visando levantar informações relacionadas à cultura informacional. Os dados obtidos na investigação serão tratados e interpretados a partir da aplicação da técnica de análise de conteúdo, seguindo cinco categorias centrais: ética e formalidade; monitoramento e controle; compartilhamento e comunicação; transparência ativa e competência. Espera-se, com a execução desta pesquisa, contribuir com o desenvolvimento e a ampliação de ações voltadas para o cumprimento das normativas de acesso e da publicização de informações públicas nos ambientes digitais de entidades públicas. Tudo isto contribuirá para fortalecer o vínculo existente entre os cidadãos e o ente público, assegurando a prática da cidadania a partir da construção do conhecimento e do acesso a informações confiáveis.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 774857 - JULIO AFONSO SA DE PINHO NETO
Interno - 3116047 - IZABEL FRANCA DE LIMA
Interno - 1853959 - MARCIA MARIA DE MEDEIROS TRAVASSOS SAEGER
Interno - 1742362 - MARCKSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA
Externo ao Programa - 2890893 - THALES BATISTA DE LIMA
Externo à Instituição - ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA
Externo à Instituição - ELIANE BEZERRA PAIVA