Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLOS ALBERTO TOSCANO DE BRITTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLOS ALBERTO TOSCANO DE BRITTO
DATA: 29/09/2023
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/wdr-yajx-eav
TÍTULO: DETERMINANTE DO CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE DE USO DE INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE MUNICÍPIOS PARAIBANOS
PALAVRAS-CHAVES: Transparência Pública, Controle Social, Accountability, Lei de Acesso à Informação, Governo Eletrônico, Municípios da Paraíba.
PÁGINAS: 97
RESUMO: A Constituição de 1988 consolidou a redemocratização do país e juntamente com os avanços das chamadas Tecnologias de Informações e Comunicações (TIC’s), possibilitou a sociedade brasileira o direito ao acesso de informações públicas, abrindo-se assim o caminho para a Transparência, um dos pilares fundamentais em uma democracia, e o exercício da plena cidadania e do controle de gastos dos gestores. Esta pesquisa tem como objetivo, a analise de como algumas variáveis socioeconômicas podem influenciar na participação da sociedade e ao acesso de mecanismos de Transparência Pública dos municípios do Estado da Paraíba. Serão analisados os cinquenta municípios que possuem os maiores índices de desenvolvimento humano (IDH) no estado. Esses dados serão coletados de órgãos públicos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fundação Getúlio Vargas (FVG), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Informações como Produto Interno Bruto (PIB), investimentos nas áreas de saúde, educação, cultura, urbanismo e o mapa de pobreza dos municípios, deverão ser levados em contas durante o estudo. Esses dados e variáveis serão, posteriormente, correlacionados, através de métodos estatísticos, utilizando-se o coeficiente de correlação de Pearson, a fim de definir a existência de graus de relações entre os dados analisados. O referencial teórico abordará vários conceitos como a Transparência e seus órgãos de controle, a accountability, a cidadania, o controle social, o governo eletrônico e a importância das Leis de acesso à informação (LAI) e de responsabilidade e fiscal (LRF) que possibilitaram a caminhada até os dias atuais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1253974 - WAGNER JUNQUEIRA DE ARAUJO
Interno - 3380685 - EDVALDO CARVALHO ALVES
Interno - 3116047 - IZABEL FRANCA DE LIMA
Externo ao Programa - 2069872 - JOSEDILTON ALVES DINIZ
Externo à Instituição - ITALO JOSÉ BASTOS GUIMARÃES