Manifesto contra a suspensão dos recursos destinados aos bolsistas da pós-graduação stricto sensu

Os coordenadores de área, adjuntos e de programas profissionais na CAPES, abaixo listados, vêm através deste manifesto expressar novamente sua preocupação com a forma como a educação e pesquisa têm sido tratadas pelo atual governo. Por inúmeras vezes, nesses últimos quatro anos, o Governo Federal demonstrou seu desprezo por uma educação de qualidade, cortando recursos e dificultando as atividades de alunos, professores e técnicos-administrativos das universidades brasileiras.

Agora, no apagar das luzes de um governo de desmonte da ciência e da educação, retira os recursos financeiros para pagamento de bolsas de alunos de pós-graduação por intermédio da CAPES. A retirada desses recursos irá gerar uma crise humanitária para muitos bolsistas, no país e no exterior, pois são utilizados para a subsistência de jovens pesquisadores que acreditam que um país de futuro depende de pesquisa e educação de qualidade. Salientamos que o valor das bolsas está defasado financeiramente pois o último reajuste ocorreu em 2013. Este cenário irá acarretar atraso nos avanços já alcançados pela pós-graduação brasileira.

Destacamos, também, o que consta na Nota Técnica Nº 4/2022/CGOFI/DGES da CAPES: "Em síntese, tal restrição financeira significa o colapso total da Instituição, situação essa nunca vivenciada em seus mais de 70 anos de existência. Vale ressaltar que essa situação extrema, que surpreendeu a gestão, inviabilizou todo o planejamento realizado pela Fundação e que, devido à proximidade do encerramento do exercício e considerando os compromissos já assumidos, não há possibilidade de qualquer ajuste ou contenção de despesa na tentativa de amenizar o problema."

Assim, nos juntamos a diversas outras entidades que expressaram repúdio, preocupação e tristeza com as atitudes desse governo no final de seu mandato. Solicitamos também que Governo Federal, Congresso Nacional, Ministério Público Federal e Judiciário busquem resolver esse problema o mais rapidamente possível.

07 de dezembro de 2022

O documento está completo no link abaixo.