PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA (PPGO)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
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Banca de QUALIFICAÇÃO: ANNA KARINA BARROS DE MORAES RAMALHO
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANNA KARINA BARROS DE MORAES RAMALHO
DATA: 20/03/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do PPGO
TÍTULO: Análise da oferta da Especialidade de Prótese Dentária no Centros de
Especialidades Odontológicas brasileiros.
PALAVRAS-CHAVES: Atenção secundária à saúde; Prótese Dentária; Saúde Pública; Sistema Único de Saúde;
Serviços de saúde bucal; Estudos transversais.
PÁGINAS: 82
RESUMO: A necessidade do uso próteses dentárias é epidemiologicamente relevante no Brasil, refeltindo na
expansão da oferta da especialidade de Prótese Dentária (EPD) no setor público. Os Centros de
Especialidades Odontológicas (CEO) estão dentre os serviços onde se pode encontrar a realização da
reabilitação oral protética . Estudos abordando aspectos relacionados a desempenhos e fatores
organizacionais nos CEO tem sido frequentemente encontrados, porém, sobre os CEO, em relação a EPD
associando-se à aspectos estruturais e de processo de trabalho destes serviços , não tem se encontrado as
possíveis associações.O objetivo geral deste estudo foi analisar a oferta da EPD nos CEO brasileiros . O
estudo é de carácter transversal, quantitativo, de base nacional, em que foram desenvolvidos três planos
de trabalho (P) com dados secundários e acesso público, do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) ciclo 2(P1,P2 e P3) e dados de
produção de procedimentos protéticos ( no P3), extraídos dos SIA/SUS. O P1 objetivou identificar a oferta
da EPD em CEO, caracterizando-os segundo aspectos organizacionais, amostra n= 1040 CEO. A variável
dependente foi ofertar a EPD e as independentes, aspectos organizacionais de processo de trabalho e
estrutura. Realizou-se análises de frequência e bivariada com um nível de significância p< 0,05%.
Dentre 1040 CEO, 61,6% ofertavam a EPD, destes, caracterizaram-se 47,1% como Tipo 2, de
abrangência municipal 69,0%, de gestão municipal/estadual 98,8%, que possuíam gerente 95,9% e sem
pós-graduação em Saúde Coletiva/Gestão Pública 56,7%, 76,9% sem repasse do incentivo do programa
entre todos os profissionais, em que, 84,3% praticavam planejamento e avaliavam ações, 89.8%
receberam apoio para o planejamento, 89,3% monitoravam metas, 77% autoavaliavam-se, geriam lista de
espera 92,2% e 77,7 % tinham conhecimento do percentual de absenteísmo . Associaram-se à oferta da
EPD, ser Tipo 3, de gestão municipal/estadual, com gerente e pós-graduados em Saúde Coletiva / Gestão
Pública, com práticas de planejamento, avaliação, monitoramento, atenção ao absenteísmo e aos
resultados de ciclos anteriores do programa. Conclui-se que a oferta da EPD foi expressiva nos CEO, para
uma especialidade não obrigatória nestes serviços. Caracterizou-se em possuir gerentes e foi associada a
gerentes com pós-graduação em Saúde Coletiva/ Gestão Pública. O P2 objetivou verificar o nível de
associação entre aspectos estruturais e de processo de trabalho em relação a oferta da EPD nos CEO.
Amostra de n= 1040 serviços. A variável dependente foi ofertar a EPD e as independentes exploraram
aspectos de processo de trabalho e estrutura. Utilizou-se a regressão logística de nível de significância
5% e intervalo de confiança 95%. Em 61,6% dos CEO apontou-se a oferta da EPD. Os CEO Tipo 3,
apresentaram 3,78 vezes mais chances de ofertar EPD (OR = 3,78 (95%CI:1,90;7,49), os de gestão
municipal/estadual, 8,40 vezes a mais que os de gestão universitária/acadêmica, OR = 8,40 (95%CI:1,94;
36,42). CEO sem planejamento e avaliação das ações, 1,83 vezes menos chances em ofertar a EPD, OR
= 0,544 (95%CI: 0,356; 0,832) e aqueles participantes pela primeira vez, no ciclo 2, em relação aos
participantes desde o Ciclo 1 e que usam seus resultados no Processo de trabalho, apresentaram 2,24 vezes
menos chances em ofertar a EPD, OR = 0,446 (95%CI: 0,29 ; 0,671 ). Conclui-se sobre o nivel de
associação entre as variávies dependes e independentes que os aspectos estruturais que podem influenciar
positivamente a oferta da EPD foram as dimensões e a complexidade, que quanto maiores, maior potencial
para realizar a oferta e quanto aos aspectos de processo de trabalho, a realização de planejamento e
avaliação periódica. Em uma terceira análise, no P 3, objetivou-se caracterizar os CEO que ofertam a EPD
hierarquizados segundo a relação produção de próteses e carga horária disponibilizada pelos CD que atuam nestes serviços na EPD e analisar associações entres os aspectos estruturais e processo de trabalho
nestas unidades. Os critérios de inclusão para amostra eram que os CEO tivessem declarado na AVE,
média mensal de próteses entregues, que tinham CD e suas respectivas cargas horárias semanais, e
tivessem produções registradas no (SIA-SUS) durante o ano de 2018. A amostra n= 419 CEO.
Considerou-se como variável dependente a posição do CEO diante da razão entre a média mensal de
próteses entregues e a média da soma da carga horária semanal dos cirurgiões dentistas que atuavam na
EPD . A média obtida para a razão foi 1,18 e empregada para dicotomizar este desfecho em 1= acima
da média e 0=abaixo da média. Utilizou- se estatística descrititiva e regressão logística de nível de
significância 5% e intervalo de confiança 95%. Dos CEO, 50,83 % apresentaram-se acima da média de
1,2 próteses entregues por hora semanal. Observando-se um perfil predominante de CEO que realizam
procedimentos protéticos com ausência de Técnicos de Prótese Dentária em 54,2% nos serviços, de
laboratórios de prótese em 53,0% e de microondas em condição de uso em 75,9%; 84,0% dos cirurgiõesdentistas pós graduados e onde 69,9% são na área de atuação; 81,1% dos CEO estavam informados sobre
a fila de espera para protése dentária; 65,2% utilizavam cotas pré-definidas por equipe para o atendimento
e 78,5% pactos de protocolos clínicos de orientação para o encaminhamento de pacientes, em 95,0% hávia
a oferta de cirúrgias pré-protéticos; 96,7% realizam moldagem e entregavam as próteses 96,7% no próprio
serviço; a Prótese Total foi ofertada em 99,8%; o número de sessões para sua confecção esteve abaixo do
número orientado pelo MS em 67,3%; e a Prótese Fixa Unitária ofertada em apenas 13,4% dos CEO. Em
relação a associação das variáveis e o desfecho do estudo, observou-se que CEO Tipo 2 diminui a chance
em 40% vezes em estar acima da média de produção em relação a CEO Tipo 1, Cirurgião- Dentista que
atua em na EPD e não tem mestrado ou doutorado (em qualquer área) aumenta 2, 22 vezes as chances
em estar acima da média em relação a quem possui e não possuir microondas em condições de uso para
confecção da prótese dentária, aumenta a chance em 1,61 vezes em estar acima da média em relação a
quem tem. Já em relação ao número de sessões clinícas para confecão de Protése Totais, estar abaixo do
parâmetro orientado pelo do MS (cinco sessões), aumenta a chance em 2,97 estar acima da média em
relação a quem segue o parâmetro. Não ofertar Prótese Fixa Unitária, aumenta a chance em 1,94 vzes em
estar acima da média de produção em relação ao serviço que a oferta. Concluiu-se que as variáveis que
estavam associadas positivamente a produção de prótese pelo CEO se concentraram no processo de
trabalho na forma de menor número de sessões para confecção de Protése Total e priorização da oferta de
próteses totais removíveis.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1222510 - EDSON HILAN GOMES DE LUCENA
Externo à Instituição - JOSÉ EUDES DE LORENA SOBRINHO
Interno - 1636121 - SIMONE ALVES DE SOUSA