Banca de DEFESA: IVYS MEDEIROS DA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IVYS MEDEIROS DA COSTA
DATA: 05/02/2014
HORA: 10:00
LOCAL: Sala de Aula do PRODEMA
TÍTULO: Terra Indígena x Terra de Usina: Conflitos Socioambientais e Fundiários na TI Potiguara Monte Mor-PB
PALAVRAS-CHAVES: ConflitosFundiários. Conflitos Socioambientais. Índios Potiguara. Setor Sucroalcooleiro. Territorialidade
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: A história do contato com os povos indígenas no Brasil tem sido marcada por conflitos socioambientais e fundiários em decorrência do confronto com grandes projetos governamentais de desenvolvimento e com o apoio às empresas privadas, visando a exploração dos recursos naturais, provocando uma contínua desterritorialização dos indios. A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar os conflitos socioambientais e fundiários na Terra Indígena (TI) Potiguara Monte Mor no Litoral Norte da Paraíba, provocados pela presença de usinas sucroalcooleiras neste território e de uma Área de Proteção Ambiental (APA) sobreposta à Terra Indígena. A realização da pesquisa envolveu diferentes procedimentos metodológicos, desde a pesquisa bibliográfica a respeito da legislação ambiental e indigenista brasileira do século XVII ao século XXI; e documental sobre os processos administrativos autuados pelo IBAMA entre 1990 e maio de 2012 e as formas de resolução extra judicial de conflitos através de ações do Ministério Público Federal – MPF e outros atores sociais; a pesquisa de campo que visou realizar um mapeamento dos conflitos socioambientais e fundiários na TI Potiguara Monte Mor/PB identificado os atores sociais envolvidos; e, por fim, foi gravado um vídeo em forma de pesquisa-ação com a participação de professores e alunos da Escola Cacique Domingos na TI Potiguara Monte Mor, com o intuito de identificar os problemas ambientais como o desmatamento e a disposição inadequada do lixo, o que ocasionou a realização de atividades de campo com os Potiguara na Aldeia Jaraguá como a realização do plantio de mudas nativas na nascente de rio com fonte de água mineral, a coleta de lixo na aldeia. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de cunho qualitativo com entrevistas semi estruturadas, de caráter exploratório com viés descritivo. A metodologia do mapeamento dos conflitos foi desenvolvida com base em Little (2006) através da etnografia dos conflitos e a análise de conteúdo de Bardin (2004) teve como resultado a visibilidade dos conflitos socioambientais e fundiários na TI Potiguara Monte Mor e a pesquisa-ação através da produção do vídeo possibilitou a sensibilização da comunidade para a gestão territorial ambiental com autonomia a partir da reterritorialização. Finalmente, a pesquisa aponta para sugestões de uso das políticas públicas que ocasionem soluções e prevenções desses conflitos, como a conclusão do processo demarcatório da TI com a homologação da demarcação pela União
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1657215 - ALICIA FERREIRA GONCALVES
Presidente - 336613 - MARISTELA OLIVEIRA DE ANDRADE
Externo à Instituição - Mônica Cox de Brito Pereira