PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (PRODEMA - MEST)

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (CCEN)

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Banca de DEFESA: IGOR ALEX BINDER d'ANGELIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IGOR ALEX BINDER d'ANGELIS
DATA: 15/02/2014
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do PRODEMA
TÍTULO: O Conhecimento Ecológico Local como Ferramenta na Gestão Pesqueira Participativa: um estudo de caso com os marisqueiros de Livramento, Santa Rita-PB
PALAVRAS-CHAVES: Pesca Artesanal. Gestão Compartilhada. Estuário do Rio Paraíba. Marisco.
PÁGINAS: 143
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO: Um dos ecossistemas de maior significância encontrado nas zonas costeiras em regiões tropicais é o complexo estuário-manguezal. Os pescadores artesanais são os principais usuários dos recursos dos manguezais e no Brasil a pesca artesanal baseia-se em espécies que vivem ou passam parte significativa de seu ciclo de vida nesses ambientes. Por essa razão a gestão pesqueira precisa ser entendida como uma importante ferramenta para garantir a existência dessa atividade ao mesmo tempo em que garante a conservação dos recursos e ecossistemas. Nesse sentido, este trabalho visou compreender o conhecimento ecológico local dos marisqueiros da comunidade de Livramento e analisar os limites e as possibilidades deste conhecimento na construção de uma gestão participativa, além de evidenciar a atual situação do Brasil e da Paraíba no compartilhamento da gestão pesqueira marinha entre Estado e usuários. Foi demonstrado que o Brasil possui diversos exemplos de gestão compartilhada, principalmente na região Norte e encontra-se em fase de implantação de um sistema que tem o intuito de incluir os atores locais na gestão, porém se restringe a consultas e mantém as decisões finais na mão do Estado. Na Paraíba, a gestão de recursos pesqueiros está restrita à unidades de conservação, que por não possuírem planos de manejo e outros aspectos essenciais para o funcionamento dessas unidades, não há, ainda uma gestão regulamentada, prejudicando o processo de participação dos usuários. A dependência de unidades de conservação para que recursos sejam geridos é limitante e nem sempre estas condizem com realidades locais. Por essa razão, se faz necessário considerar novas formas de gestão que dialoguem melhor com a realidade político-social-ambiental das comunidades pesqueiras. Ao se avaliar o conhecimento dos marisqueiros estudados, foi possível perceber que estes pescadores são detentores de um apreciável conhecimento ecológico sobre a espécie utilizada (Anomalocardia brasiliana) e o ambiente onde é encontrada. De acordo com o nível de detalhamento dado por estes pescadores acerca de certos temas, foi possível destacar alguns elementos a serem observados ou deixados de lado em uma avalição etnoecológica que vise uma gestão na qual ocorra o compartilhamento, não só de poder entre Estado e comunidade, mas de conhecimento entre pescadores e acadêmicos.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1657215 - ALICIA FERREIRA GONCALVES
Presidente - 143.538.301-04 - JOSÉ DA SILVA MOURÃO - UEPB