Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE EDSON DE SOUTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE EDSON DE SOUTO
DATA: 29/08/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Centro de Informática
TÍTULO: Conformidade de Infraestrutura de TI com a LGPD no Setor Público: Proposta de Arquitetura de Referência e Processo de Avaliação
PALAVRAS-CHAVES: LGPD; GDPR; Conformidade; Empresas Públicas; Tecnologia da Informação
PÁGINAS: 46
RESUMO: O presente estudo investiga os grandes conflitos que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), traz para uma infraestrutura de TI para o setor público, por ser um projeto de verificação, para que ocorra “compliance”, muito mais que questões estruturais, demanda um trabalho de mudança cultural. Constantemente argumenta-se que o tratamento de dados pessoais é necessário para alcançar a qualidade do serviço. Nessa perspectiva, surgiu, então, a seguinte questão de pesquisa: Como propor uma infraestrutura de TI de acordo com a LGPD no setor público, a partir da arquitetura de referência no processo de avaliação? Os objetivos para tentar solucionar esta questão de pesquisa são: i) Propor identificar a utilização de um modelo de referência e um processo sistemático de verificação de conformidade com a LGPD; ii) Estabelecer o mapeamento do processo legal e onde utilizar a arquitetura de referência; iii) Elaborar a proposta de gestão e conformidade baseada em evidências; iv) Apontar os elementos que devem ser abordados no programa de compliance de infraestrutura de TI no setor público. A metodologia utilizada para pesquisa foi a abordagem qualitativa, de cunho exploratório, analisamos dados coletados a partir dos artigos selecionados, para assim realizar a pesquisa com bases científicas, com o intuito de realizar a proposta da arquitetura de referência no processo de avaliação em conformidade com os dados pessoais para não ocorrer o compartilhamento indevido, sem autorização, seguindo a legislação vigente a LGPD. Atualmente, os sistemas existentes, e especialmente a infraestrutura de TI, pois em algumas ocasiões processam dados pessoais sem levar em consideração os princípios básicos de proteção de dados. Neste trabalho, identificamos a conformidade da LGPD em relação aos requisitos resultantes da infraestrutura das empresas públicas de TI. Com base nisso, propomos uma arquitetura dissertativa argumentativa para que se atenda aos requisitos de privacidade da LGPD, mostrando os efeitos, possíveis soluções e melhorias no processo de conformidade como um todo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2126491 - GUSTAVO HENRIQUE MATOS BEZERRA MOTTA
Interno - 1545175 - IGUATEMI EDUARDO DA FONSECA
Externo ao Programa - 1095991 - DANIELLE ROUSY DIAS RICARTE